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Luciana Novaes, ex-vereadora do Rio de Janeiro pelo PT, morreu nesta segunda-feira (27) após sofrer uma intercorrência súbita e grave. Segundo a...
El acceso a la prestación de incapacidad temporal, antes conocida como prestación de enfermedad, representa un apoyo fundamental para los trabajadores que...
A concessão de pensão por morte a dependentes de segurados falecidos é um direito fundamental no sistema previdenciário brasileiro, garantido pela Constituição...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional estabeleceu, em 22 de outubro de 2025, novas diretrizes para a aposentadoria...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assegura a concessão de aposentadorias sem a exigência de idade mínima para categorias específicas de...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um pilar fundamental da assistência social brasileira, oferece um salário-mínimo mensal a indivíduos em condição de...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) permanece uma garantia fundamental para idosos e pessoas com deficiência no país. Este auxílio, pago pelo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em 22 de outubro de 2025, novas regras para a aposentadoria especial de servidores...
Pessoas com deficiência podem se aposentar com benefícios de até R$ 5 mil pelo INSS, graças à Lei Complementar nº 142, implementada...
Em meio à crescente demanda por suporte social no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como LOAS, surge como uma ferramenta...
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