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A Caixa Econômica Federal barrou em 16 de setembro de 2026 as solicitações de movimentação do FGTS apresentadas por trabalhadores que buscam...
O Programa Bolsa Família, fundamental na rede de proteção social do país, prepara-se para um novo ciclo de atuação, reforçando seu compromisso...
A geração de brasileiros nascida em 1966 alcança 60 anos em 2026 e passa a ter a proteção integral da Lei Federal...
A Lei Federal 10.741 passa a vigorar plenamente para os brasileiros nascidos no ano de 1966 a partir da data em que...
O Instituto Nacional do Seguro Social garante o repasse do salário-maternidade no Brasil para trabalhadoras com carteira assinada, domésticas, avulsas, contribuintes individuais...
O Instituto Nacional do Seguro Social repassa o valor mensal de R$ 1.621 por meio do Benefício de Prestação Continuada para cidadãos...
O salário-maternidade é um benefício financeiro concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a finalidade de oferecer suporte a pessoas...
O Benefício de Prestação Continuada se consolidou como um suporte financeiro vital para famílias de indivíduos diagnosticados com o Transtorno do Espectro...
Cidadãos brasileiros que já chegaram à terceira idade possuem um direito fundamental garantido por legislações federais, que permite o deslocamento entre diferentes...
O repasse financeiro garantido pelo Governo Federal, no valor exato de um salário mínimo, atende idosos e pessoas com deficiência que comprovem...
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