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Assuntos

Estatuto do Desarmamento

Homem segurando arma de fogo, porte de arma - Sergey Kolesnikov / shutterstock.com
Brasil

Porte de arma para dez categorias avança no Congresso Nacional

Projetos de porte de arma para dez categorias profissionais avançam em comissões e no Plenário do Congresso Nacional, mas nenhuma medida entrou em…
Capitão Alden, relator da proposta na comissão - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança em projeto que amplia porte de arma para servidores e redefine critérios de concessão particular

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que modifica o Estatuto do…
porte de arma
Brasil

Porte de arma: aprovação para 18 categorias profissionais altera regras de segurança no Brasil

A legislação brasileira registrou um marco significativo com a aprovação do acesso ao porte de arma de fogo para dezoito diferentes categorias…
Plenário durante sessão deliberativa nesta quinta-feira - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Aprovado na Câmara, projeto de lei garante porte de arma para oficiais de justiça; proposta segue ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, uma proposta que estende o direito ao porte de arma de fogo para oficiais de justiça…
Arma deve estar registrada e ter sido apreendida em investigação na qual tenha sido alegada legítima defesa - Foto: Depositphotos
Política

Câmara analisa proposta para limitar em 30 dias perícia de arma apreendida em legítima defesa

Uma iniciativa legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um prazo máximo de 30 dias para a conclusão de perícias em armas…
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Homem com mandado de prisão por desarmamento é detido pela PM em patrulhamento no Brás, centro de São Paulo
São Paulo

Homem com mandado de prisão por desarmamento é detido pela PM em patrulhamento no Brás, centro de São Paulo

Na manhã da última segunda-feira (13), a Polícia Militar de São Paulo efetuou a prisão de um indivíduo que possuía um mandado de prisão em aberto, na…