Todas notícias "Estatuto do Idoso"
-
38BenefíciosIdosos acima de 60 anos têm direito a passagens de ônibus gratuitas no Brasil
Com mais de 60 anos, idosos brasileiros têm direito a passagens de ônibus gratuitas, um benefício assegurado pela Lei Federal nº 10.741/2003,...
-
38BenefíciosLeis protegem idosos: descubra os direitos para quem tem mais de 60 anos
Com mais de 60 anos, os idosos brasileiros têm direitos garantidos por lei que promovem dignidade, bem-estar e inclusão social. Desde isenções...
-
20BenefíciosFGTS: Saque liberado aos 60 anos avança no Senado com PL 5.518/2019
A proposta que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir dos 60 anos, prevista no...
-
22BenefíciosComo obter a Carteira do Idoso: gratuidade em viagens e outros direitos garantidos
A Carteira do Idoso, documento voltado para pessoas com 60 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos, garante gratuidade...
-
35BrasilLei protege consumidor idoso com direitos exclusivos e prioridade em 2025
Aos 60 anos ou mais, os brasileiros ganham um conjunto de direitos que poucos conhecem, mas que fazem diferença no dia a...
-
31Brasil
Leis protegem idosos contra abusos em bancos e planos de saúde
Aos 60 anos ou mais, consumidores brasileiros contam com direitos específicos que garantem proteção em relações de consumo. Essas garantias, previstas no...
-
33BenefíciosSaiba como solicitar a carteira da pessoa idosa garante passagens gratuitas
A Carteira da Pessoa Idosa tem transformado a mobilidade de brasileiros acima de 60 anos, oferecendo acesso a transporte interestadual gratuito ou...
-
35BenefíciosFilhos enfrentam Justiça por desviar aposentadoria dos pais, alerta INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou o combate ao uso indevido de benefícios previdenciários, com foco em casos de filhos...
-
29BenefíciosGaranta seus direitos: como emitir a Carteira do Idoso e aproveitar benefícios
Aos 60 anos ou mais, brasileiros de baixa renda têm à disposição a Carteira do Idoso, um documento essencial que abre portas...
-
159BenefíciosCarteira da Pessoa Idosa: saiba como emitir e os benefícios garantidos pelo documento
A Carteira da Pessoa Idosa é um documento essencial para garantir direitos previstos no Estatuto do Idoso e facilitar o acesso a...