TAG: Estatuto do Idoso

Senado avalia proposta para idosos com deficiência a partir dos 50 anos no Estatuto

Proteção do Estatuto do Idoso aos 50 anos para PCD avança no Congresso

Projeto no Senado pode antecipar idade idosa para pessoas com deficiência aos 50 anos

Cartões são essenciais para idosos de 60 a 64 anos garantirem gratuidade no Metrô de SP

A Justiça brasileira garante apoio financeiro a idosos, podendo filhos e netos prover pensão alimentícia

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Abandono de idosos: novas regras do Estatuto elevam penas e podem levar à prisão em casos graves

Benefícios legais para cidadãos com mais de 60 anos frequentemente são ignorados por prefeituras

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Cidadãos que atingem 60 anos em 2026: conheça os benefícios e direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso

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