Todas notícias "Foro Privilegiado"
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O cenário político na Câmara dos Deputados ganha novos contornos com a declaração do líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante, sobre...
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38BrasilO que é PEC da blindagem: proposta altera regras de imunidade para deputados e senadores no Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem altera o artigo 53 da Constituição Federal de 1988. Essa emenda...
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44BrasilSenador Alessandro Vieira assume relatoria da PEC da Blindagem e sinaliza rejeição total no Senado Federal
Senador Alessandro Vieira, delegado de polícia civil por formação e membro ativo da Comissão de Constituição e Justiça, recebeu a indicação para...
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13PolíticaCâmara aprova em dois turnos PEC que protege deputados e senadores de prisões e processos
A votação na Câmara dos Deputados marcou um momento de tensão no Congresso Nacional ao aprovar, em dois turnos consecutivos, uma proposta...
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24Brasil
PEC da blindagem quem votou a favor? Na votação da PEC, 10 petistas votam sim em placar de 344 contra 133 e texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados consumou na noite de terça-feira, 16 de setembro de 2025, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição...
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32BrasilCâmara adia votação da PEC da Blindagem que amplia imunidades de deputados e senadores em ações judiciais
A Câmara dos Deputados, em Brasília, adiou na quarta-feira, 27 de agosto de 2025, a votação do texto-base da Proposta de Emenda...
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56DestaquesSTF decide expandir foro privilegiado para políticos após saída do cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado, abrangendo políticos mesmo após deixarem seus...
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77Destaques
Entenda o que é foro privilegiado e o que pode mudar com novo julgamento no STF
Poucos anos depois de julgar o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma...
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52DestaquesSTF reabre debate sobre foro privilegiado nesta sexta-feira
Em 2018, após um ano de debates e diversas interrupções no julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: estava na...