A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (30/9), uma instrução normativa que destina R$ 4,9 bilhões ao Fundo Especial de...
O governo federal apresentou, nesta sexta-feira (29), ao Congresso Nacional, a proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. Segundo o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira, 27 de fevereiro, um processo crucial de revisão e implementação de normativas que irão...
O Supremo Tribunal Federal decidiu confirmar nesta quinta-feira a validade do fundo eleitoral de 4,9 bilhões de reais destinado a financiar as...
O Congresso aprovou nesta terça-feira o Orçamento de 2022 com a destinação de 4,9 bilhões de reais para o fundo eleitoral e...
O governo está disposto a rediscutir a proposta de usar um fundo sustentado por ativos da União para antecipar o pagamento de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, mas vetou o trecho da proposta que...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que irá sancionar ou vetar trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 na...
O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça-feira que poderá vetar integralmente o fundo eleitoral de 5,7 bilhões de reais aprovado pelo Congresso....