Um alerta importante foi emitido para os idosos, destacando que a isenção de algumas despesas pode estar em risco, pegando esse público...
Recentemente, o Brasil assistiu a uma série de modificações nas políticas de gratuidade de transporte público, com o objetivo de ampliar os...
O direito à gratuidade no transporte público para pessoas com mais de 65 anos é assegurado pela Resolução nº 1.692 de 2006,...
Os idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, têm acesso a uma série de benefícios e isenções assegurados por lei...
Governo Federal promove alterações na lei para fortalecer a proteção dos idosos Em vigor desde 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa é...
O documento gratuito, conhecido como carteirinha do idoso, emitido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), é uma ferramenta indispensável para identificar...
Idosos terão a Segunda via de documentos gratuita A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Idoso de baixa renda poderá ter segunda via de documentos gratuitamente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Segunda via de documentos para idosos de baixa renda será gratuita A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...