Em 31 de dezembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 211, oficializando a decisão de...
O Brasil inicia 2025 com uma significativa mudança no sistema de seguro obrigatório para veículos automotores. O SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção...
O cenário do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito no Brasil passará por uma transformação significativa em 2025. O SPVAT,...
A partir de janeiro de 2025, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) entrará em vigor em...
A partir de janeiro de 2025, entra em vigor o novo modelo de seguro obrigatório para veículos no Brasil, o Seguro Obrigatório...
O retorno do Seguro DPVAT ao cenário nacional marca uma mudança significativa no sistema de proteção aos envolvidos em acidentes de trânsito...
Em decisão recente, a Justiça Federal absolveu Samarco, Vale e BHP Billiton das acusações criminais relacionadas ao desastre de Mariana, em Minas...
Nesta sexta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que restabelece a obrigatoriedade do seguro para veículos terrestres,...
A Justiça determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais...