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Montadoras de veículos no Brasil acumulam atrasos na entrega de automóveis com isenção para pessoas com deficiência e forçam consumidores a reiniciar...
Pessoas com deficiência têm direito a isenções tributárias na compra de veículos novos no Brasil em 2026 caso comprovem limitações funcionais de...
Cidadãos com 60 anos ou mais garantem a isenção do IPTU em 2026 nas capitais brasileiras ao comprovarem renda de até três...
O calendário de isenção do IPVA 2026 estabelece critérios tributários próprios em cada unidade federativa para dispensar motoristas do recolhimento anual do...
Milhões de brasileiros possuem o direito garantido por lei à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do...
O SUV Nissan Kait está disponível com condições especiais para pessoas com deficiência (PCD), com o preço final podendo ficar abaixo de...
Para o ano de 2026, motoristas e não condutores com deficiência poderão economizar uma quantia considerável na aquisição de veículos adaptados. A...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, um projeto de lei que propõe elevar...
Alcançar a marca das seis décadas de vida assegura aos brasileiros uma série de direitos previstos em lei que ajudam a desafogar...
Chegar à sexta década de vida traz não apenas experiência acumulada, mas também uma série de garantias legais desenhadas para aliviar o...
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