TAG: Justiça brasileira

Regras atualizadas definem como calcular o valor da pensão alimentícia hoje

PL 106/26 propõe severas punições a réus que utilizam o sistema judicial para postergar o cumprimento de leis e decisões

Conselho Nacional de Justiça valida demissão como punição máxima para juízes infratores

Caso Maria da Penha: a história da farmacêutica que inspirou a lei contra a violência doméstica

Entenda o impacto do novo salário mínimo de R$ 1.621 no pagamento da pensão alimentícia em 2026

Acusação dos réus no caso Marielle Franco marca o início do julgamento nesta terça-feira

Bolsonaro é transferido para a Papudinha e gera forte polarização política entre apoiadores e críticos

Liberação de karen de moura, a "japa do crime", no natal de 2024 gera debate judicial e crítica de carlos bolsonaro

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Filhos de Elize Matsunaga e Cristian Cravinhos buscam na Justiça apagar laços com pais criminosos para superar estigma

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