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Garantir o sustento dos filhos após uma separação levanta debates frequentes nos tribunais brasileiros, gerando confusões sobre os deveres financeiros de cada...
Uma nova proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca estabelecer regras mais rigorosas para identificar e penalizar empresas e outros litigantes...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade em 4 de agosto de 2026 o término da aposentadoria compulsória, que antes...
Em maio de 1983, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, então com 38 anos, despertou assustada durante a noite ao ouvir...
A virada do calendário impõe uma mudança imediata nas finanças de quem possui obrigações familiares fixadas judicialmente. Desde o primeiro dia de...
A Justiça marcou um momento crucial no andamento do caso Marielle Franco e Anderson Gomes com o início do julgamento dos réus...
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido para a Papudinha nesta quinta-feira, cumprindo uma determinação judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do...
A concessão de saída temporária a Karen de Moura, conhecida como “Japa do Crime”, durante o último Natal de 2024, provocou uma...
A pensão alimentícia, frequentemente associada aos pais, também pode ser uma responsabilidade das mães, dependendo das circunstâncias judiciais. Em Salesópolis, São Paulo,...
Em um caso que cruzou fronteiras e chocou pela gravidade das acusações, Barbara Zandômenico Perito, uma professora brasileira de Tubarão, Santa Catarina,...
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