Ricardo Rocha, conhecido como ‘Lobo do Batel’, foi solto recentemente após a Justiça substituir sua prisão preventiva por uma série de medidas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão de dez indivíduos e impôs novas medidas cautelares significativas,...
A prisão preventiva é uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal (CPP) que pode ser decretada a qualquer fase do...
O Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva do rapper Oruam, cujo nome real é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nesta...
O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira para revogar a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar nesta sexta-feira (26) para revogar a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, que a defesa do...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, a prisão...
El Supremo Tribunal Federal (STF) determinó, este lunes (4), el arresto domiciliario del expresidente Jair Bolsonaro (PL), por decisión del ministro Alexandre...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, a prisão...