A prescrição da prisão preventiva é um tema central no debate sobre os direitos fundamentais e a segurança jurídica no Brasil. Este...
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A saída de Nego Di da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), na noite de 27 de novembro de 2024, marcou um novo...
Gusttavo Lima teve o mandado de prisão preventiva revogado nesta terça-feira, 24 de setembro de 2024, pela Justiça de Recife. A decisão,...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco ordenou, na noite de 23 de setembro de 2024, a libertação de todos os investigados que...
Decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão libera influenciadora e outros suspeitos de participação em operação. A soltura da influenciadora Deolane Bezerra, de...