Liminar do STJ solta Oruam de prisão preventiva por falta de fundamentos concretos
O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira para revogar a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, no Rio de Janeiro. A decisão atende a recurso da defesa contra a detenção mantida desde 22 de julho de 2025. Oruam, filho do traficante Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, responderá em liberdade com restrições impostas pelo juiz de primeira instância.
A prisão ocorreu durante operação policial em sua residência no bairro Joá, zona oeste da cidade. Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes cumpriam mandados de busca e apreensão. O cantor foi acusado de tentativa de homicídio qualificado contra dois policiais ao jogar pedras na direção dos agentes.
Circunstâncias do confronto policial
Policiais chegaram à casa de Oruam na noite de 21 de julho para prender um foragido por tráfico e roubo. O cantor afirmou não conhecer o mandado contra o visitante, apresentado como amigo.
O incidente escalou com reações de Oruam e outras pessoas presentes à abordagem. Isso resultou em indiciamento por sete crimes, incluindo associação ao tráfico e resistência qualificada.
Vídeos nas redes sociais registraram o artista desafiando as autoridades e se deslocando para o Complexo da Penha, o que ampliou a visibilidade do caso.
Histórico familiar do artista
Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, cumpre pena desde 1996 por tráfico e liderança no Comando Vermelho. Suas condenações superam 60 anos em presídios federais.
Oruam, de 23 anos, construiu carreira no trap e funk carioca com letras que homenageiam o pai e retratam a vida em comunidades. Seus shows reúnem milhares de fãs, mas investigações o ligam a apologia ao crime organizado.
A defesa argumenta seletividade policial, destacando que o cantor é réu primário, com residência fixa e agenda profissional ativa.
Durante a detenção, Oruam permaneceu no Complexo de Gericinó, em Bangu, após transferência inicial. Ele compôs novas faixas na cela, segundo relatos da equipe, mantendo a produção musical mesmo preso. A liminar considera essa detenção excessiva após mais de dois meses, sem risco iminente à ordem pública. O Ministério Público pode recorrer da decisão.
Medidas impostas pela Justiça
O relator no STJ determinou substituição imediata da prisão por alternativas do artigo 319 do Código de Processo Penal. O juiz da 3ª Vara Criminal do Rio deve fixá-las em 48 horas.
Entre as restrições comuns, incluem-se proibição de contato com testemunhas e saída do país. Outras opções envolvem comparecimento mensal em juízo e recolhimento domiciliar noturno.
Monitoramento eletrônico pode ser aplicado se necessário para garantir a instrução processual. Violações a essas regras podem levar ao retorno à custódia cautelar.
Oruam deve se apresentar à Justiça em 24 horas após a soltura para formalizar os termos. A decisão não altera o mérito da acusação, que prossegue na primeira instância.
Recursos anteriores negados
A defesa entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio em agosto, solicitando revogação por falta de gravidade no crime. Os desembargadores rejeitaram por unanimidade em 11 de setembro.
Eles citaram perturbação à tranquilidade social como justificativa para a manutenção da prisão. Argumentos da defesa incluíam ausência de risco letal nas pedras lançadas e falta de intenção de fuga.
Em agosto, o STJ negou pedido de devolução de bens apreendidos em inquérito por disparo de arma em São Paulo. O recurso atual, de 1º de setembro, invocou violação à presunção de inocência.
Investigações em andamento
Oruam responde a inquérito por disparo de arma em condomínio de Igaratá, interior de São Paulo, durante gravação de clipe em 2024. Joias e veículos foram retidos na ocasião.
A Polícia Civil do Rio apura influências do cantor sobre jovens em periferias, com base em análises de letras musicais. Audiências de custódia em julho estenderam a prisão por 90 dias, com reavaliações periódicas.
O Ministério Público aceitou denúncia por tentativa de homicídio em agosto, mantendo o processo ativo.
Repercussão entre artistas
Artistas como MC Poze do Rodo expressaram apoio em publicações online, apontando estigma contra funkeiros periféricos. Fãs mobilizaram hashtags para defender a carreira do cantor.
A noiva de Oruam, Fernanda Valença, acompanhou audiências e descreveu efeitos emocionais na família, incluindo contatos com o pai preso. O caso reacende discussões sobre criminalização da cultura de favela.
No cenário musical, Oruam acumula mais de 10 milhões de ouvintes mensais no Spotify, com hits que misturam ostentação e narrativas comunitárias. Sua liberação permite retomada de shows adiados, como os planejados para setembro.
- Associação ao tráfico: ligação com facção familiar presumida.
- Resistência qualificada: oposição à ação policial com elementos armados.
- Lesão corporal: ferimentos leves em agentes durante o confronto.
- Desacato e ameaça: declarações verbais contra autoridades no local.
