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Ministério do Trabalho — página 3

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Calendário do 13º salário 2026 define 1ª parcela até 30 de novembro e antecipa 2ª para 18 de dezembro na CLT
Os empregadores têm até 30 de novembro de 2026, uma segunda-feira, para depositar a primeira parcela do décimo terceiro salário aos trabalhadores com…
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PIS/Pasep 2026 libera até R$ 1.621 e prevê teto de R$ 1.741 em 2027
Cerca de 26,9 milhões de trabalhadores do setor privado e servidores públicos têm direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e…
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CLT fixa pagamento de novembro de 2026 até o dia 6 para salários
Os empregadores têm até 6 de novembro de 2026 para depositar os salários dos trabalhadores com carteira assinada referentes aos serviços prestados em…
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Calendário do 13º salário de 2026 fixa primeira parcela em 30 de novembro e antecipa a segunda no país
As empresas brasileiras têm até 30 de novembro de 2026 para depositar a primeira metade do 13º salário aos trabalhadores com carteira assinada…
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Seguro-desemprego define prazos de 7 a 120 dias e cálculo sobre três salários para demitidos sem justa causa
A demissão sem justa causa garante o acesso ao seguro-desemprego, benefício trabalhista previsto na legislação para oferecer auxílio financeiro…
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Abono Salarial 2026 tem saque de até R$ 1.621 aberto até 30 de dezembro na Caixa e no Banco do Brasil
Os trabalhadores com direito ao Abono Salarial 2026, referente ao ano-base 2024, têm até o dia 30 de dezembro de 2026 para realizar o saque dos…
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Calendário do 13º salário em 2026 fixa 1ª parcela em 30 de novembro e antecipa 2ª para 18 de dezembro
Os empregadores de todo o país precisam quitar a primeira parcela do 13º salário até 30 de novembro de 2026 e antecipar o depósito da segunda metade…
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Décimo terceiro salário 2026 fixa parcelas da CLT em 30 de novembro e 18 de dezembro e lote do INSS
Os trabalhadores com carteira assinada e os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram benefícios concedidos a partir de…
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PIS/Pasep 2026 e 2027 tem novo limite de renda pelo INPC, tabela de até R$ 1.621 e saque até 30 de dezembro
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) passa por mudanças nas…
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Abono salarial PIS/PASEP 2026 tem saque de até R$ 1.621 disponível até 30 de dezembro na Caixa e no BB
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mantém abertos até 30 de dezembro de 2026 os saques do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS)…Mais lidas
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