Assuntos
Ministério do Trabalho — página 45

Justiça
Novas regras para trabalho em domingos e feriados em 2025 prometem mudanças significativas no setor de comércio
Em janeiro de 2025, entram em vigor as novas regulamentações sobre o trabalho aos domingos e feriados no setor de comércio, após sucessivos…
Seguro Desemprego
Seguro-desemprego: Governo reafirma manutenção do benefício e combate desinformação
Recentemente, surgiram rumores nas redes sociais afirmando que o Governo Federal planejava extinguir o seguro-desemprego, benefício essencial para…
FGTS
Manual do FGTS Digital versão 1.22 traz mudanças e integração com o eSocial para empregadores e profissionais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a versão 1.22 do Manual de Orientação do FGTS Digital, uma atualização que consolida uma série de…
Benefícios
Quase cinco mil trabalhadores enfrentam atraso no pagamento do 13º nas regiões de Sorocaba e Itapetininga
O atraso no pagamento do 13º salário nas regiões de Sorocaba e Itapetininga atingiu quase cinco mil trabalhadores, conforme dados recentes do…
Benefícios
Primeira parcela do 13º salário: o que fazer se você não recebeu dentro do prazo legal
O pagamento da primeira parcela do 13º salário é um dos momentos mais aguardados do ano pelos trabalhadores brasileiros. Este recurso adicional…
INSS
Abono salarial 2024: governo esclarece pagamentos e divulga calendário detalhado
O abono salarial, um benefício essencial para milhões de trabalhadores brasileiros, foi detalhado pelo governo em um anúncio recente. Para o ano-base…
FGTS
Fim do saque-aniversário do FGTS pode liberar R$ 22 bilhões para milhões de desempregados
O governo federal intensificou as discussões sobre o encerramento da modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…
FGTS
Fim do saque-aniversário do FGTS pode beneficiar milhões de desempregados no Brasil
O governo federal intensificou as discussões em 2024 sobre o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma medida que…
Benefícios Sociais
Governo Federal reafirma que não usará multa do FGTS para custear seguro-desemprego
A recente disseminação de informações falsas sobre uma suposta alteração no uso da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear…
FGTS
Empregador não deposita FGTS: saiba como proceder para garantir seus direitos
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos trabalhistas no Brasil, garantindo segurança ao trabalhador em situações…Mais lidas
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