A Justiça Federal em São Paulo determinou o pagamento de pensão por morte a uma mulher de 63 anos com síndrome de...
Filhos dependentes de pais segurados do INSS falecidos podem acumular duas pensões por morte, conforme a Lei nº 8.213/1991. A norma permite...
O Instituto Nacional do Seguro Social concede a pensão por morte a dependentes de segurados falecidos em todo o país, conforme regras...
Viúvas de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter direito à pensão por morte, benefício que garante renda mensal...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede pensão por morte a ex-esposas de segurados falecidos que comprovem dependência econômica, como o...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede pensão por morte a companheiros em união estável, desde que comprovada a relação pública,...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra o pagamento da aposentadoria imediatamente após o registro do óbito de um segurado, em...
A legislação brasileira assegura a pensão por morte aos dependentes de Microempreendedores Individuais (MEI) que mantêm as contribuições mensais em dia. O...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a reconhecer, em 2025, o direito à pensão por morte para mulheres em união...
O Instituto Nacional do Seguro Social concede pensão por morte aos dependentes de segurados falecidos, garantindo suporte financeiro imediato após o óbito....