Todas notícias "Portaria 3.665"
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29BenefíciosNova lei exige acordo coletivo para trabalho em feriados a partir de 2026
A partir de 1º de março de 2026, o trabalho em feriados no setor de comércio no Brasil passará por mudanças significativas...
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33BrasilNova regra para trabalho em feriados no comércio é postergada pela quinta vez
A partir de 1º de março de 2026, o trabalho em feriados no comércio brasileiro deverá seguir novas regras, conforme a portaria...
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44BenefíciosTrabalho em feriados: governo adia norma e comércio ganha prazo até 2026
A partir de 1º de março de 2026, o comércio brasileiro enfrentará novas exigências para o trabalho em feriados, conforme determinação do...
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27BrasilTrabalho em feriados no comércio: novas regras adiadas para março de 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o adiamento das regras que regulamentam o trabalho no comércio durante feriados, previstas na...
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56BrasilDeputados tentam barrar portaria que muda regras do trabalho em feriados no comércio
Em um embate político que promete movimentar Brasília, a Câmara dos Deputados vota nesta segunda-feira, 16 de junho de 2025, a possibilidade...
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133EmpregoNovas regras para trabalho aos domingos e feriados entram em vigor em julho: o que muda para varejo e serviços
A partir de 1º de julho de 2025, o cenário trabalhista no Brasil passará por uma transformação significativa com a entrada em...
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67Benefícios
Mudanças na CLT limitam trabalho aos domingos e feriados com acordos coletivos
A rotina laboral de milhões de trabalhadores brasileiros pode ganhar um novo contorno em breve, com a possibilidade de alterações significativas na...
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Trabalho aos domingos e feriados exige acordos sindicais em nova lei de julho
A partir de 1º de julho de 2025, as relações de trabalho no Brasil passam por uma transformação significativa com a entrada...
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36BrasilPrepare-se: lei exige acordo coletivo para trabalho em feriados no comércio
A partir de 1º de julho de 2025, o trabalho em feriados no comércio com carteira assinada passará por uma transformação significativa...