O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no fim de março, a lei que expande a licença-paternidade no Brasil, marcando um...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a nova legislação que estabelece a ampliação progressiva da licença-paternidade no...
A busca por uma maior participação paterna nos cuidados iniciais com os filhos ganhou um novo e significativo capítulo no cenário legislativo...
O cenário trabalhista brasileiro assiste a uma transformação significativa com a aprovação, pelo Senado Federal, de uma medida que redefine a licença-paternidade...
O Senado Federal concluiu a votação do projeto de lei que reformula as regras para o afastamento de pais recém-nascidos ou adotantes,...
O cenário trabalhista brasileiro está prestes a vivenciar uma transformação significativa nos direitos dos pais. Uma recente aprovação legislativa propõe a implementação...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 4 de novembro de 2025, o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias, com implementação gradual...
Licença- Paternidade: critérios, prazo e como solicitar A Constituição Federal de 1988 assegura um período de cinco dias de licença-paternidade, mas há...
Critérios, prazo e como solicitar uma Licença Paternidade A Constituição Federal de 1988 assegura um período de cinco dias de licença-paternidade, mas...