Todas notícias "vínculo empregatício"
-
Últimas Notícias
Trabalho sem carteira assinada: justiça pode reconhecer vínculo e garantir valores retroativos
Milhões de brasileiros se veem em uma situação delicada após anos de trabalho dedicados sem a devida formalização. A ausência de registro...
-
MEI
Fraude trabalhista via MEI rende até R$ 200 mil em indenizações a falsos PJ na justiça
A crescente tendência de empresas que contratam profissionais como Microempreendedores Individuais (MEI) em vez de empregados formais, sem configurar um verdadeiro vínculo...
-
27INSSJustiça trabalhista assegura aposentadoria do INSS para doméstica com vínculo reconhecido
Uma decisão proferida em 2025 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu a uma trabalhadora doméstica o direito à aposentadoria...
-
36Últimas NotíciasSTF consolida autonomia de motoristas de aplicativo em 2025 e pacifica debates no TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou em 2025 o entendimento de que não existe vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e as...
-
15BenefíciosTST consolida INSS de 31% em acordos trabalhistas sem vínculo empregatício
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu em setembro de 2025 que acordos homologados judicialmente sem reconhecimento de vínculo empregatício exigem recolhimento...
-
18BrasilSTF inicia análise de vínculo entre entregadores e plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) agenda para 1º de outubro o julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores...
-
20BenefíciosSaiba como recuperar tempo de trabalho não registrado no INSS, explica especialista
Quando um trabalhador descobre que seu empregador não recolheu as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a preocupação com a...
-
29BenefíciosJuiz reconhece vínculo trabalhista de beneficiária do Bolsa Família com restaurante em Juiz de Fora
A Justiça do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas Gerais, reconheceu o vínculo empregatício entre uma trabalhadora que recebia o Bolsa...
-
75BrasilGilmar Mendes paralisa ações judiciais sobre pejotização e STF definirá regras para contratos de trabalho
A prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas, conhecida como pejotização, ganhou novo capítulo no cenário jurídico brasileiro. Em decisão recente, o...
-
50BenefíciosVeja como preencher o requerimento de Justificação Administrativa do INSS em 5 passos simples
A Justificação Administrativa (JA) é um recurso essencial para quem precisa comprovar informações junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente...