Estado amplia atendimento a famílias paulistas por meio de CRAS
O Estado de São Paulo ampliou o número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) que responderam ao Censo SUAS (Sistema Único de Assistência Social), ferramenta de coleta de informações sobre os serviços, programas e projetos de assistência social realizados pelos municípios e estados brasileiros. Os dados constam na publicação Censo SUAS de 2016.
São 22 equipamentos a mais no Estado, responsáveis por organizar e oferecer serviços de proteção social básica e atendimento integral às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. As unidades passaram de 1.081 em 2015, para 1.103 em 2016. Atualmente, o Estado conta com 1.124 CRAS.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social lançou, em abril, o Censo SUAS 2016. A publicação possui sete cadernos temáticos sobre as estruturas físicas e de gestão, recursos humanos e oferta de serviços e benefícios do SUAS no Estado.
Abrangência
Os cadernos, organizados anualmente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica da pasta, mostram dados também dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop); Conselhos Municipais e Estadual de Assistência Social; Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Gestão Municipal e Estadual do SUAS; Centros Dia e Centros de Convivência.
Os Centros Pop são unidades de atendimento especializado à população adulta em situação de rua. Nos 645 municípios, 54 unidades responderam ao questionário em 2016. O levantamento verificou que a estimativa da quantidade de pessoas em situação de rua, nos territórios de abrangência dos Centros Pop, é de 18.784 indivíduos.
Nos Conselhos Municipais e Estadual de Assistência Social, o levantamento apresenta um panorama de como o Conselho Estadual de Assistência Social está organizado e da sua atuação diante da normativa estabelecida na Lei Orgânica de Assistência Social e na Norma Operacional Básica SUAS 2012.
Questionário
Em 2016, dos 645 municípios, 633 responderam ao questionário e afirmaram possuir Conselho Municipal. São 26 cidades a mais que em 2015. Os Conselhos são importantes na defesa da política pública de assistência social no Estado de São Paulo.
Os CREAS, que prestam serviços a indivíduos e famílias em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados, são de abrangência municipal, em sua totalidade, e estão concentrados na zona urbana. Em 2016, havia 285 CREAS implantados em 232 municípios do Estado de São Paulo, com 11 unidades em oito municípios a mais do que no ano anterior.
Sobre a Gestão da Política de Assistência Social, obteve respostas de 638 municípios do Estado. O documento apresenta as características da gestão do SUAS nas instâncias municipal e estadual, considerando responsabilidades dos municípios, tais como destinação de recursos, execução de projetos, prestação de serviços e gestão de programas, na definição de prioridades, estratégias e ações para a implantação e qualificação do SUAS.
Os Centros Dia, especializados em atendimento de pessoas idosas e pessoas com deficiência dependentes, é novo no Censo SUAS. As análises têm como base as informações do Estado, comparadas com os dados nacionais.
Foram obtidas respostas de 416 Centros Dia do Estado, que correspondem a 30,9% das unidades do país. No total, 292 equipamentos caracterizam-se por atender crianças e adolescentes com deficiência e com algum grau de dependência. Em menor quantidade são atendidos idosos com algum grau de dependência, representando 124 unidades.
Em relação aos Centros de Convivência, que executam Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a indivíduos e suas famílias em situações de vulnerabilidade social, identificou 2.634 unidades em 371 municípios, os quais correspondem a 57,52% do total do Estado. Em comparação com a pesquisa realizada em 2014, houve um aumento de 261 Centros de convivência em um universo de 62 municípios.
