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PIS/Pasep: saiba o que é e quem tem direito

Por Redação • 2 de maio de 2018 • 4 min de leitura
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O PIS e o Pasep geralmente vêm juntos na mesma frase, mas significam coisas diferentes. O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) foram criados pelo governo federal na década de 1970.

O PIS é destinado aos funcionários do setor privado e operado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é para os servidores públicos e gerenciado pelo Banco do Brasil.

As empresas contribuem para esses programas para fazer um fundo de ajuda ao trabalhador. Parte desse dinheiro fica com o governo e outra parte pode ser sacado como abono salarial.

Quem tem direito

Para ter acesso ao abono salarial, o trabalhador deve ser cadastrado pelo empregador logo no seu primeiro emprego.

Veja as regras de quem pode sacar o dinheiro:

  • Trabalhador cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos 5 anos;
  • Ter rendimento médio de no máximo dois salários mínimos;
  • Ter registro em carteira por pelo menos 30 dias consecutivos.

O pagamento do abono começa em julho e segue um calendário divulgado pelos bancos. O valor é de no máximo um salário mínimo e é proporcional ao número de meses trabalhados.

Valores do abono salarial

O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.

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Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 80), e assim sucessivamente.

Calendários

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Veja calendário do PIS abaixo:

Tabela PIS 2017-2018 (Foto: Reprodução)

Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma abaixo:

Tabela Pasep 2017-2018 (Foto: Reprodução)

Como sacar PIS/Pasep

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

E se não sacar o dinheiro?