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Salário-educação de junho estará disponível até 20 de julho

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
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educação alunos e professores

A sexta parcela do salário-educação de 2018 estará disponível até 20 de julho nas contas dos estados, municípios e Distrito Federal. O repasse, no total de R$ 958,4 milhões, foi feito pelo Ministério da Educação na última terça-feira (10). Os valores são destinados a programas, projetos e ações voltados para o ensino básico em todo o País.

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O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repartir os recursos até o dia 20 do mês seguinte entre todos os entes federados.

Saiba qual o total de recursos enviados pelo FNDE a cada ente federativo

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Os recursos do salário-educação são divididos entre União, estados, municípios e Distrito Federal da seguinte forma: o FNDE fica com 10% da arrecadação líquida para projetos, programas e ações da educação básica; e os 90% restantes são repartidos em duas quotas.

A primeira quota é a federal, composta por 1/3 dos recursos gerados em todas as Unidades Federadas e destinada ao financiamento nacional de programas. A outra quota é separada em estadual e municipal e é correspondente a 2/3 dos recursos. Essa parcela é creditada, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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