Começa neste domingo, em dez estados, o processo de bloqueio de celulares roubados, irregulares, aparelhos adulterados, extraviados e não certificados. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida atinge os usuários de celulares dos estados do Rio, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Já o desligamento total dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude.
Alertas
Segundo a agência, quem estiver utilizando aparelhos irregulares vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.
Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal (www.anatel.gov.br/celularlegal)”.
A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal (www.anatel.gov.br/celularlegal)” .
De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel.
Aparelhos importados
Segundo a agência, celulares piratas são todos aqueles que não possuem IMEI registrado no banco de dados da GSMA, uma organização internacional que registra aparelhos de diversas fabricantes e operadoras de todo o mundo.
Ou seja, celulares importados de marcas conhecidas, mesmo que não sejam homologados e vendidos oficialmente no Brasil, não são afetados, desde que sejam registrados pelo GSMA.
“O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria da agência.
Como descobrir o código de seu aparelho
No caso de celulares com sistema Android, uma das opções é clicar em “Configurações” e em “Sobre o telefone”. Depois, abra a opção “Status”. No rodapé da tela, estará o número desejado. Caso não apareça, será preciso pressionar ainda “Informações do IMEI”.
Para aparelhos com sistema iOs, basta acessar “Ajustes” e tocar em “Geral”. Depois, abra a opção “Sobre” e busque “IMEI”. Outra possibilidade — válida para qualquer tipo de aparelho, independentemente do sistema operacional — é digitar, no discador do aparelho, o código *#06#. O IMEI será exibido na tela.
Confira a situação do seu celular através do site da Anatel.
