Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Comissão do Senado aprova afastamento de gestantes de atividades em local insalubre

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
Compartilhe

A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto que prevê o afastamento de gestantes de atividades em local insalubre. O assunto criou polêmica durante a votação da reforma trabalhista de Michel Temer, aprovada em 2017. Sem essa previsão no texto, o governo se comprometeu em encaminhar uma medida provisória com essa norma. A proposta acabou “caducando”, ou seja, não foi votada por perda de prazo.

Publicidade

O texto do senador Ataídes Oliveira (PSDB) diz que “a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade”.

Aprovado na CAE, o projeto ainda tem de ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), antes de ser votado na Câmara dos Deputados.

Publicidade

O presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB), lembrou, durante a votação, que o governo havia se comprometido em ajustar esse tema na MP, mas não cumpriu o compromisso. Isso porque a proposta perdeu a validade para votação, sem que o governo se esforçasse para a sua aprovação.

— Lembro que essa talvez tenha sido, dentro do projeto de reforma trabalhista, a questão mais polêmica, questionada por todos aqueles que se opuseram à reforma trabalhista, sendo esta, portanto, uma oportunidade importantíssima para que seja retificado, se for o caso, esse ponto da legislação. Lembro que muitos senadores foram insistentemente questionados durante as eleições a respeito desse ponto — disse o senador.

Uma emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) foi rejeitada. O texto previa que, “durante o afastamento temporário, fica assegurado à empregada gestante ou lactante o pagamento integral do salário que vinha percebendo, incluindo o adicional de insalubridade”. Para o senador Ricardo Ferraço (PSDB), relator da proposta, o texto “entra em conflito com o escopo” da proposta original.

Publicidade
Assuntos

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto