Comissão do Senado aprova afastamento de gestantes de atividades em local insalubre

A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto que prevê o afastamento de gestantes de atividades em local insalubre. O assunto criou polêmica durante a votação da reforma trabalhista de Michel Temer, aprovada em 2017. Sem essa previsão no texto, o governo se comprometeu em encaminhar uma medida provisória com essa norma. A proposta acabou “caducando”, ou seja, não foi votada por perda de prazo.

O texto do senador Ataídes Oliveira (PSDB) diz que “a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade”.

Aprovado na CAE, o projeto ainda tem de ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), antes de ser votado na Câmara dos Deputados.

O presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB), lembrou, durante a votação, que o governo havia se comprometido em ajustar esse tema na MP, mas não cumpriu o compromisso. Isso porque a proposta perdeu a validade para votação, sem que o governo se esforçasse para a sua aprovação.

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— Lembro que essa talvez tenha sido, dentro do projeto de reforma trabalhista, a questão mais polêmica, questionada por todos aqueles que se opuseram à reforma trabalhista, sendo esta, portanto, uma oportunidade importantíssima para que seja retificado, se for o caso, esse ponto da legislação. Lembro que muitos senadores foram insistentemente questionados durante as eleições a respeito desse ponto — disse o senador.

Uma emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) foi rejeitada. O texto previa que, “durante o afastamento temporário, fica assegurado à empregada gestante ou lactante o pagamento integral do salário que vinha percebendo, incluindo o adicional de insalubridade”. Para o senador Ricardo Ferraço (PSDB), relator da proposta, o texto “entra em conflito com o escopo” da proposta original.