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Bolsa Família e Salário mínimo em 2019 com o presidente eleito Bolsonaro

Presidente eleito, Jair Bolsonaro

Bolsa Família e Salário mínimo em 2019 com o presidente eleito Bolsonaro. As políticas sociais de transferência de renda e a fórmula de cálculo de reajuste do salário mínimo impactam parcela importante do eleitorado brasileiro e são pontos considerados estratégicos pelo candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL).

O salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, hoje está sendo corrigido pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) verificada dois anos antes. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954.

Já o Bolsa Família, programa de transferência de renda criado em 2003, atualmente atende a 14 milhões de famílias em situação de pobreza. Para receber, é preciso cumprir algumas regras, como manter as crianças na escola e vacinadas. O benefício básico é de R$ 89 por mês. Há outros três tipos, que variam de acordo com o número de crianças, adolescentes e gestantes existentes na família. Em 2018, os pagamentos do programa devem somar R$ 29 bilhões.

O EXTRA reuniu as principais propostas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) para o salário mínimo e o Bolsa Família. Alguns pontos constam dos programas de governo, que são enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início da campanha, enquanto outros fazem parte de afirmações em discursos, entrevistas ou programas eleitorais de televisão dos candidatos.

Jair Bolsonaro (PSL)

O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) propôs o pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família, e diz que o dinheiro virá do combate a fraudes, que, segundo o presidenciável, somam de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões, embora o último relatório da Controladoria Geral da União (CGU) fale em ” pagamentos indevidos e prejuízo potencial de R$ 1,3 bilhão em 2 anos, com 346 mil famílias.”

Bolsonaro quer intensificar a fiscalização contra irregularidades no pagamento do programa e afirma que a retirada do benefício a quem não obedece aos critérios do programa irá possibilitar o pagamento do abono aos beneficiários restantes.

A proposta de pagar 13º para beneficiários do Bolsa Família, porém, não consta no programa de governo apresentada por Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que o plano propõe é “modernização e aprimoramento” do programa social e do abono salarial “com vantagens para os beneficiários”, e instituição de uma “renda mínima” para todas as famílias com valor igual ou superior ao do Bolsa Família.

Questionado sobre a fórmula de reajuste do salário mínimo, em entrevista ao canal Globonews, ainda no primeiro turno, ele disse que o aumento do salário mínimo não pode ser superior ao reajuste dado ao salários dos aposentados. Ao responder a perguntas sobre se manteria ou não a fórmula atual de cálculo, o candidato disse que: “Se não tem uma nova proposta, mantém-se a que está está em vigor”.

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