Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Aposentadoria especial do INSS conta com o período de afastamento do Auxílio-doença

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
Compartilhe

Aposentadoria especial do INSS conta com o período de afastamento do Auxílio-doença. O pente fino feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisou os benefícios concedidos por incapacidade como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Muitos deles foram cancelados.

Publicidade

O trabalhador que teve que voltar ao trabalho precisa pensar na estabilidade e traçar uma nova estratégia previdenciária. Veja as dúvidas mais frequentes sobre o assunto.

O tempo que o segurado esteve afastado do trabalho pode ser computado na aposentadoria?

Sim, desde que volte ao trabalho ou retome as contribuições.

Publicidade

O tempo de afastamento conta para aposentadoria por idade, tempo de contribuição e até aposentadoria especial.

Se o trabalhador não voltar a contribuir, o tempo de auxílio-doença não soma para aposentadoria?

Não. Para quem é empregado, isso não é problema. Depois da alta médica, o retorno ao trabalho garante a contribuição que vai ativar a contagem do tempo de afastamento.

Quem trabalha por conta própria ou está desempregado, tem que ficar atento e retomar as contribuições.

O período de recebimento do auxílio-doença pode ser computado para fins de aposentadoria especial?

Sim. Se o afastamento acontecer quando o trabalhador estiver exercendo atividades especiais, o período de afastamento também pode ser considerado especial. Existe discussão a este respeito.

A pessoa com limitação para o trabalho aposenta mais cedo?

A pessoa com deficiência (PCD) pode ter aposentadoria por idade cinco anos antes.

Publicidade

No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, dependendo do tempo e do grau da incapacidade (leve, moderada ou grave), dá para antecipar em dois, seis ou até dez anos o início do recebimento do benefício. E mais, sem a aplicação do fator previdenciário.

E a estabilidade no emprego? Qual é o tempo de segurança no trabalho após o retorno às atividades?

Quando se trata de acidente do trabalho ou doença ocupacional, o prazo é de 12 meses. Se a doença ou lesão que gerou o afastamento não tem relação com o trabalho, a estabilidade é de 30 dias.

Caso a empresa não tenha emitido a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), o trabalhador pode discutir isso, mesmo depois de rescindido o contrato de trabalho.

E se o trabalhador já se aposentou sem utilizar este período em que esteve recebendo auxílio doença? Ele pode computá-lo agora para aumentar o valor da aposentadoria?

Várias pessoas tiveram o benefício negado porque este período não foi computado e outras tiveram o benefício calculado com valor menor por causa disso.

Quem teve o benefício negado pode discutir a situação novamente e quem se aposentou com valor menor pode fazer um pedido de revisão do benefício.

O trabalhador tem o direito de receber as parcelas retroativas da aposentadoria ou a diferença dela no caso de revisão?

Tem sim, mas o pagamento desses valores atrasados não pode superar cinco anos. Então tem que correr.

Especialista em Previdência Social – Hilário Bocchi Junior

Rua Amador Bueno, 800 | 14010-070 | Centro | Ribeirão Preto/SP –
Cortesia da empresa de Educação Previdenciária Aposentfácil.
www.aposentfacil.com.br

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Matéria Publicitária

    Classificados Mix Vale: anúncio grátis, PRECISO de: e lojas virtuais sem taxa nem comissão; veja como usar

  2. Emprego

    Getnet abre inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2027

  3. Destaques

    Dólar hoje abre a R$ 5,777 após disparar 2,15% e atingir maior valor em 19 meses por tensão fiscal

  4. Internet

    Apagão mundial em 17 de novembro: especialista desmente boato e alerta para ataque hacker no Brasil

  5. Mundo

    Ataque em Jerusalém: jovem é denunciado por plano de bomba e tiros no Monte do Templo

  6. Coreia do Sul

    Zona de defesa aérea (KADIZ): Coreia do Sul mobiliza caças contra aviões russos no Mar do Leste

  7. Caixa Econômica Federal

    Leilão de imóveis da Caixa reúne casas em 23 estados com lances a partir de R$ 39.800

  8. EUA

    Falha no sistema da United Airlines atrasa 600 voos nos Estados Unidos em véspera de feriado

  9. Justiça

    Multa à Havan: Luciano Hang critica indenização de R$ 300 mil cobrada pela Justiça do Trabalho em Rondonópolis

  10. EUA

    Boato de apagão mundial em 17 de novembro é falso: teste da FEMA nos Estados Unidos não cortará a energia