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Projeto de Lei autoriza a Antecipação de feriados para segunda-feira

Por Redação

Publicado em 19 de junho de 2019

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Projeto de Lei autoriza a Antecipação de feriados para segunda-feira. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira, um projeto de lei do Senado ) que prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras.

A proposta é senador Dário Berger (MDB-SC), e não afeta datas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro).

Uma consultoria norte-americana aponta o Brasil como o sétimo país com mais feriados no mundo, 12 no total. Para o autor, o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e governo.

Segundo Berger, a intenção seria preservar os feriados e datas comemorativas nacionais, e ao mesmo tempo, manter aquecida a atividade econômica de uma forma gera. O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto.

Ele sugere que a antecipação exclua os feriados disciplinados por estados, Distrito Federal e municípios. Se não houver recurso para análise no Plenário, a matéria segue para a Câmara.

Calendário de feriados e pontos facultativos em 2019

Calendário de feriados e pontos facultativos em 2019. Planejar uma viagem para o ano que vem — fora das férias e mais longa do que os dois dias do fim de semana — já é possível. A lista oficial de feriados e pontos facultativos nacionais foi publicada, nesta sexta-feira, dia 28, pelo Ministério do Planejamento. Serão cinco as oportunidades de descanso prolongado em 2019: começando pelo réveillon já, comemorado na próxima terça-feira, o carnaval, a Paixão de Cristo, o Corpus Christi e a Proclamação da República (veja datas e dias da semana abaixo).

A notícia nem tão boa é que de nove feriados, três cairão em sábados e outro em um domingo. O cronograma conta, porém, com sete pontos facultativos. Apesar do empregador não ter obrigação de liberar seus funcionários nessas datas, algumas, como o próprio carnaval, são muitas tradicionais e geralmente rendem um alívio na rotina.

Vale lembrar também que as oportunidades de descanso podem crescer, com os feriados declarados por meio de lei estadual ou municipal.

Confira o calendário nacional

1º de janeiro (terça-feira): Confraternização Universal (feriado)

4 de março (segunda-feira): carnaval (ponto facultativo)

5 de março (terça-feira): carnaval (ponto facultativo)

6 de março (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

19 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado)

21 de abril (domingo): Tiradentes (feriado)

1º de maio (quarta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado)

20 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)

7 de setembro (sábado): Independência do Brasil (feriado)

12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida (feriado)