Governo afirma Bolsa Família utilizará meritocracia para novas concessões

Governo afirma Bolsa Família utilizará meritocracia para novas concessões. O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir o projeto de um novo Bolsa Família estudado pelo governo, segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Em conversa com jornalistas, Rêgo Barros não deu detalhes do novo projeto, mas destacou que 21% dos brasileiros são sustentados pelo programa, levantamento feito em 2018 pelo governo a pedido do “Valor Econômico”.a

— É um belo programa, que visa a recuperar alguns aspectos que ficaram para trás nos programas assistencialistas de governos passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas do programa a partir de que elas evoluam como cidadãos — disse o porta-voz.

O porta-voz confirmou também que está em estudo um novo nome para o programa. Em dezembro do ano passado, o presidente disse que o programa poderia se chamar “Bolsa Brasil”.

— As arestas estão sendo aparadas, vamos usar essa metáfora, e (o programa) será submetido a uma apreciação conjunta do Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, Casa Civil, para que o presidente possa então referendar, por fim, aquilo que vem sendo apresentado a ele.

Fonte Extra.Globo

Bolsa Família: quase um R$ 1 milhão é devolvido aos cofres públicos

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O Ministério da Cidadania recuperou R$ 927,3 mil de beneficiários do Bolsa Família que estavam recebendo os recursos indevidamente. Pela primeira vez, o governo federal consegue reaver recursos após um pente-fino nos repasses, fruto de um cruzamento de bases de dados com a folha de pagamento do programa, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018. O levantamento mostrou que as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais.

Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a inciativa demonstra o empenho do governo federal em combater as irregularidades e garantir que os recursos cheguem a quem realmente mais precisa. “É uma mudança na conduta em relação ao Bolsa Família, embora no universo do programa não seja uma quantidade muito grande. É uma ação educadora, inclusive, mostrando para a população que esse dinheiro é para ser aplicado em favor dos mais pobres, para quem não tem alternativa, e ao mesmo tempo fazer justiça aos cofres públicos, não usando dinheiro público indevidamente”, avaliou. Terra lembra ainda que o governo federal realiza todos os meses o cruzamento de informações com diversas bases de dados do governo federal.

As famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais critérios de elegibilidade. Se ainda estiverem dentro do perfil, as famílias que quitaram o débito poderão ser selecionadas para retornar ao programa após um ano.

Em todo o Brasil, foram instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil.