Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Veja como ficou o ESocial após mudanças com reajuste do salário mínimo

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
Compartilhe
portalesocial
Foto: portalesocial

Veja como ficou o ESocial após mudanças com reajuste do salário mínimo. Terminou o prazo para pagar o eSocial da doméstica referente à competência de janeiro. Em todo o país, o novo salário mínimo nacional estabelecido na vidada do ano, de R$ 1.039 apenas no primeiro mês do ano, já deve ser considerado no cálculo. No entanto, nos estados onde há piso regional para a categoria (Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), nada muda agora, pois é preciso esperar a definição do valor para 2020. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Publicidade

Este ano, o governo estabeleceu dois salários mínimos diferentes para os trabalhadores em geral — de R$ 1.039 apenas em janeiro (para salários pagos em fevereiro) e de R$ 1.045 em fevereiro (para vencimentos pagos a partir de março). Por isso, é necessário prestar atenção ao eSocial para não confundir.

No caso das domésticas, que se encaixam no piso regional, o valor da faixa 1 no Rio de Janeiro ainda é de R$ 1.238,11, pois o reajuste anual não foi anunciado pelo governo. Portanto, esse valor não muda agora no eSocial.

Publicidade

Além disso, no caso dos trabalhadores em geral, apesar das diferenças de salário mínimo de um mês para o outro, não caberá nenhum pagamento retroativo para compensar diferenças. Para as domésticas, a situação será diferente.

Entenda no INSS o novo salário mínimo que muda piso de benefícios, revisões e atrasados

— O salário mínimo de R$ 1.045 só será válido a partir de 1º de fevereiro (para pagamento em março), portanto não será preciso pagar a diferença (referente a janeiro, quando o mínimo era de R$ 1.039). Já em relação ao piso regional de alguns estados, a lei prevê que a data-base é janeiro, mas o valor costuma ser divulgado apenas em março. (Neste caso), tendo alteração (de valor), será preciso pagar a diferença — afirmou Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.

Piso regional de domésticas em outros estados

Rio de Janeiro – R$ 1.238,11

Publicidade

Paraná – R$ 1.436,60

Rio Grande do Sul – R$ 1.237,15

Santa Catarina – R$ 1.158

São Paulo -R$ 1.163,55

Contribuições ao INSS

Na competência de janeiro (salários pagos em fevereiro), também entraram em vigor as novas faixas salariais de contribuição dos trabalhadores para o INSS. Essas faixas foram corrigidas em 4,48%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019.

Novos valores para trabalhadores da iniciativa privada, incluindo domésticas:

Até R$ 1.830,298%
De R$ 1.830,30 até R$ 3.050,529%
De R$ 3.050,53 até R$ 6.101,0611%

Outra mudança prevista para este ano

Outra mudança nas faixas salariais e nas alíquotas de contribuição do INSS vai acontecer ainda este ano em decorrência da reforma da Previdência. Mas estas só passarão a valer a partir da competência de março — com pagamento efetuado em abril.

Tabela do INSS válida a partir da competência março de 2020

Faixa salarialDesconto
Até R$ 1.0457,5%
De R$ 1.045,01 até R$ 2.089,609%
De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,4012%
De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,0614%

Como pagar o eSocial

Para efetuar o pagamento, o empregador deve imprimir a guia unificada, clicando aqui, e se dirigir a um guichê de caixa, um terminal de autoatendimento, uma casa lotérica ou acessar o internet banking.

São exemplos de ocupações de empregados domésticos: mordomo, motorista, governanta, babá, jardineiro, copeira, arrumador, cuidador de idoso, cuidador em saúde, caseiro e afins.

O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) reúne várias alíquotas: 8% de contribuição patronal previdenciária; 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho (GILRAT), 8% de FGTS e 3,2% de indenização compensatória (multa rescisória de FGTS devida pelo patrão em caso de demissão sem justa causa). Estas são de responsabilidade do empregador.

Há ainda desconto de 8% de contribuição previdenciária do trabalhador (que pode ser bancada pelo patrão ou descontada do empregado, conforme negociação). Por fim, resta o desconto de Imposto de Renda (IR), quando este é devido (para rendimento acima de R$ 1.903,99).

Fonte: Extra

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto