O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou neste domingo(19) o Twitter para sinalizar mais uma vez que não deve colocar na pauta de votações a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal.
Pela rede social, Alcolumbre sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro editasse uma nova MP com o mesmo conteúdo, para que o Senado pudesse discutir e votar a matéria, dessa vez com mais tempo. A MP 905 perde a validade amanhã (21), feriado, e, portanto, o último dia para votação é hoje (20).
Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente @jairbolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa.
Isso indica que Alcolumbre não é contrário às ideias trazidas pela medida. O problema é o tempo curto para apreciação do texto no plenário do Senado. Na sessão da última sexta-feira (17), ele já havia dito que não garantiria a votação da matéria na sessão de hoje. Acrescentou ainda que só colocaria a MP em votação se houvesse acordo entre os líderes para fazê-lo.
A MP, no entanto, carrega a insatisfação dos senadores de oposição, que entendem que o texto retira direitos dos trabalhadores e funciona como uma nova reforma trabalhista. Além disso, existe um descontentamento generalizado entre os senadores de que as medidas provisórias têm chegado ao Senado com pouco tempo para discussão, o que obriga os senadores a “carimbar” as decisões tomadas pela Câmara.
