Julgamento de Bruno Henrique no STJD é suspenso após voto favorável e relator pede análise de processo

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) interrompeu o julgamento do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, nesta segunda-feira (10), no Rio de Janeiro. O auditor Marco Aurélio Choy pediu vista do processo após o relator Sergio Furtado Filho votar pela absolvição no artigo 243-A, que prevê até 12 jogos de suspensão, e aplicação apenas de multa de R$ 100 mil pelo artigo 191. A sessão, iniciada às 10h, será retomada na quinta-feira (13), às 15h, em pauta única, com o atleta presente no local.

Bruno Henrique enfrenta denúncia por forçar um cartão amarelo na partida contra o Santos, em 1º de novembro de 2023, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, pelo Campeonato Brasileiro. A acusação surgiu de movimentações anormais em casas de apostas, investigadas pela Polícia Federal no inquérito 107/2025. Desde setembro, o jogador atua com efeito suspensivo concedido em 13 de setembro.

A defesa do Flamengo, representada pelo advogado Michel Assef, argumentou pela absolvição total, alegando ausência de prejuízo ao clube e que a estratégia de levar o cartão visava preservar o atleta para jogos subsequentes. O Flamengo ocupa a vice-liderança do Brasileirão e enfrenta o Sport no sábado (12), em partida atrasada, antes da final da Libertadores contra o Palmeiras, em 29 de novembro, em Lima.

Voto do relator marca virada no processo

O relator Sergio Furtado Filho analisou as provas e concluiu que não há evidência de manipulação deliberada do resultado da partida. Ele destacou a falta de ligação direta entre o cartão amarelo e ações artificiais para alterar o placar. Essa posição representa uma mudança em relação à condenação inicial de 12 jogos de suspensão e multa de R$ 60 mil, aplicada pela Primeira Comissão Disciplinar em 4 de setembro.

A procuradoria do STJD recorreu para elevar a pena, enquanto o Flamengo busca redução ou arquivamento. O pedido de vista de Choy permite análise adicional de documentos, incluindo relatórios de apostas e depoimentos. A interrupção ocorre em momento crucial para o Flamengo, com apenas rodadas finais no Brasileirão e a decisão continental.

Pedido de prescrição é rejeitado por unanimidade

A defesa de Bruno Henrique requereu o arquivamento por prescrição da pretensão punitiva, alegando que o prazo de 60 dias para denúncia expirou. O argumento baseava-se na data do jogo, 1º de novembro de 2023, ou na ciência da procuradoria em 2 de agosto de 2024, quando um alerta chegou ao tribunal.

O STJD rejeitou o pedido em votação de 9 a 0. Os auditores entenderam que não houve inquérito formal inicial devido à limitação de recursos investigativos na justiça desportiva, como quebra de sigilo telefônico. Essa decisão pavimentou o caminho para o julgamento do mérito.

• A prescrição conta a partir da abertura de inquérito ou denúncia formal.
• O tribunal priorizou a ausência de provas concretas de demora intencional.
• A procuradoria defendeu que o alerta de 2024 iniciou o prazo efetivo.

Detalhes da denúncia e investigações iniciais

O caso ganhou repercussão após casas de apostas detectarem picos de apostas no cartão amarelo de Bruno Henrique nos minutos finais do jogo contra o Santos. A partida terminou com vitória rubro-negra por 2 a 1, mas o lance isolou o atacante, que reclamou veementemente com o árbitro Rafael Klein.

Investigações da Polícia Federal revelaram conversas entre Bruno Henrique e o irmão, Wander Nunes Pinto, também punido com 12 jogos de suspensão. Mensagens indicavam previsão do cartão, repassada a terceiros para apostas. Outros envolvidos, como Claudinei Vitor Mosquete Bassan, receberam penas de 7 jogos, enquanto Andryl Sales Nascimento dos Reis e Douglas Ribeiro Pina Barcelos foram suspensos por 6 partidas.

A denúncia inicial citou violação ao artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, por conduta contrária à ética com intuito de influenciar resultados. No entanto, o Flamengo argumentou que a tática era comum para gerenciar suspensões e não afetou a classificação final no campeonato.

Argumentos da defesa em foco

Michel Assef, advogado do Flamengo, sustentou que forçar um cartão amarelo não configura ato antidesportivo grave. Ele explicou que a orientação tática visava poupar o jogador para confrontos decisivos, como contra o Palmeiras, prática recorrente no futebol. A defesa negou prejuízo ao clube, que manteve a liderança na tabela.

O advogado destacou que informações sobre cartões previstos não equivalem a privilégio confidencial, pois analistas de futebol poderiam prever o terceiro amarelo de Bruno Henrique na rodada. Ele pediu absolvição nos artigos de manipulação e, subsidiariamente, enquadramento no artigo 191 por mera infração disciplinar.

• Estratégia de suspensão evitou desgaste em jogos irrelevantes.
• Ausência de alteração no resultado da partida contra o Santos.
• Previsibilidade do cartão baseada em estatísticas de faltas acumuladas.

Possíveis desdobramentos da sessão

Quatro cenários emergem para Bruno Henrique após o voto inicial: absolvição total, redução da suspensão para menos de 12 jogos, manutenção da pena original ou aumento para até 720 dias. A procuradoria busca agravamento, citando relatórios de apostas que lucraram com o lance.

O efeito suspensivo mantém o atacante disponível para os próximos jogos, incluindo a partida contra o Sport e a final da Libertadores. O Flamengo monitora o caso de perto, com o técnico Filipe Luís contando com o jogador na reta final. A decisão final pode impactar a escalação rubro-negra nas competições nacionais e continentais.

A sessão de quinta-feira será transmitida ao vivo no site do STJD, permitindo acompanhamento público. O tribunal reforça a transparência em processos disciplinares de alto perfil.