Câmara aprova projeto de crédito para pequenas e médias empresas em troca de manutenção de empregos
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto que trata de linha de crédito especial a micro, pequenas e médias empresas em troca da manutenção de empregos durante a crise do coronavírus.
Como passou por mudanças, o texto deve ser analisado mais uma vez pelo Senado.
Deputados aprovaram o parecer da líder do PSL, Joice Hasselmann (SP), que modifica o texto já aprovado pelo Senado e determina que as instituições financeiras participem da nova linha de crédito com recursos próprios, a serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB) em até 85% do valor.
“Após ouvir setores interessados nesta proposta legislativa e órgãos do Poder Executivo diretamente envolvidos, entendemos que melhor atenderia o escopo do programa alterar o seu modelo financeiro-operacional”, diz a deputada, no relatório.
Joice argumentou ter negociado o aumento do montante total de participação da União, de 10,9 bilhões de reais para 15,9 bilhões de reais. Na versão do texto produzido pelos senadores, a União iria transferir diretamente à instituição financeira sua participação em cada operação de crédito –85%. Os bancos entrariam com os demais 15% do empréstimo.
“Nesse novo modelo, o montante total de participação da União, que conseguimos aumentar para 15,9 bilhões de reais (em face dos 10,9 bilhões originariamente previstos), serão utilizados para aumentar a sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB).”
“Assim, para aderir ao programa, a instituição participante deve, ao realizar a operação de crédito, requerer a cobertura do Fundo, que fica limitada a 85% da operação”, explicou.
O texto aprovado nesta quarta prevê linha de crédito de até 30% da receita bruta anual no exercício de 2019. Empresas com menos de um ano de funcionamento poderão contrair empréstimo de até 50% de seu capital social ou até 30% da média de faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.
A proposta proíbe a concessão de crédito a empresas que tenham histórico ou condenação relacionados a trabalho em condições análogas ao trabalho escravo ou infantil.
Também exige que seja mantida a mesma quantidade de empregados ou superior à verificada no momento da assinatura do contrato de empréstimo.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
