Governo federal libera R$500 mi para compra de alimentos da agricultura familiar
(Reuters) – O governo brasileiro disponibilizou 500 milhões de reais para a compra de alimentos da agricultura familiar, como medida de auxílio aos pequenos produtores e às cooperativas do setor em meio à crise do coronavírus.
A Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira.
“(A MP) abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo coronavírus”, disse o Ministério da Agricultura em nota.
“Esses recursos chegarão lá na ponta, esperamos que de maneira muito rápida, para atender esses (agricultores) que passam por problemas muito grandes de sobrevivência”, afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no comunicado.
As compras serão realizadas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que integra a pasta da Cidadania.
Com o PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares deverão ser beneficiadas com as vendas, além de 12,5 mil entidades e 11 mil famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos, estimou a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF).
Segundo a SAF, do total de recursos, 220 milhões de reais serão destinados para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que fará a compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares para posterior doação.
Estados e municípios terão 150 milhões de reais para aquisição de alimentos de agricultores familiares e outros 130 milhões de reis serão alocados para a modalidade PAA Leite, que possibilita a compra de leite in natura de laticínios e agricultores familiares do semi-árido brasileiro.
(Por Nayara Figueiredo)
