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Projeto suspende pagamento de direitos autorais por rádios comunitárias durante pandemia

Luís Henrique Costa
Por Atualizado 1 min de leitura
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Projeto suspende pagamento de direitos autorais por rádios comunitárias durante pandemia

Projeto suspende pagamento de direitos autorais por rádios comunitárias durante pandemia. Schiavinato: rádios comunitárias foram bastante afetadas pela crise econômica decorrente da pandemia. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

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O Projeto de Lei 2517/20 isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais sobre músicas, enquanto durarem no Brasil os efeitos da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Schiavinato (PP-PR), tramita na Câmara dos Deputados.

Schiavinato argumenta que as rádios comunitárias, com transmissões restritas a bairros ou vilas, foram bastante afetadas pela crise econômica decorrente da pandemia e a consequente perda de anunciantes.

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“As rádios comunitárias enfrentam graves dificuldades financeiras, pois sobrevivem da venda de anúncios para pequenos negócios a título de apoio cultural. Elas não possuem renda suficiente, nem fôlego financeiro para suportar a falta de receita diária, sendo impossível continuar pagando o Ecad nesses meses de grave crise que estamos vivendo”, argumenta o parlamentar.

A cobrança por direitos autorais está prevista na Lei 9.610/98 e é feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Fiscalização (Ecad).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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