Confira como ficará salário de quem teve jornada de trabalho reduzida
Confira como ficará salário de quem teve jornada de trabalho reduzida. A medida provisória do governo de Jair Bolsonaro que permite a redução de jornadas e salários de trabalhadores formais por até três meses terá proporcionalmente pouco ou nenhum impacto na renda mensal de pessoas com remuneração mais baixa.
Criada como uma das ações para preservar empregos na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, a medida permitirá reduções de 25%, 50% ou de 70% da jornada de trabalho, com redução na mesma medida do valor do salário pago pelo empregador.
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O trabalhador incluído nesse programa, porém, será compensado por um auxílio do governo. Esse benefício será de 25%, 50% ou de 70% do valor da parcela do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito se fosse demitido. O percentual do seguro deve ser igual ao da redução da jornada e do salário.
O Agora aplicou essa regra a 51 faixas de renda, utilizando como referência valores entre o salário mínimo, de R$ 1.045, e o teto da Previdência, de R$ 6.101,06.
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Para os casos em que a renda mensal no emprego é de R$ 1.045, não haverá redução da renda. Empregados com salários de até R$ 1.600 terão perdas na renda que variam de 5%, 10% e 14%, caso tenham suas jornadas reduzidas, respectivamente, em 25%, 50% e 70%. Trabalhadores com remunerações mais altas poderão ter descontos bem mais altos na renda. No caso de um trabalhador com renda de R$ 6.000 e redução de 70% da jornada, a renda cai 49%.
Para trabalhadores com renda entre três salários mínimos e a soma de dois tetos da Previdência Social, ou seja, entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12, o governo criou uma barreira para a aplicação dos redutores de jornada de 50% a 70%: a diminuição salarial deverá ser feita por meio de acordo com o sindicato da categoria.
Para empregados com renda acima de dois tetos da Previdência, a redução pode ser acordada individualmente entre o funcionário e a empresa.
Para setores com atividades paralisadas pela quarentena, a medida prevê a suspensão dos contratos de trabalho, com o pagamento integral do seguro-desemprego.
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