Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Para Bellum

A Polícia Federal deflagrou hoje (23), no Rio Grande do Sul, a segunda fase da operação Para Bellum, que investiga em tese a compra fraudulenta de respiradores pulmonares no Pará. Chamada de Operação Matinta Perera, esta etapa cumpre ordens judiciais expedidas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão.

Cerca de 25 agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, localizados nos municípios gaúchos de Porto Alegre e Xangri-Lá.

A Operação Para Bellum investiga supostos desvios de recursos públicos que envolvem crime de fraude em licitação na compra de centenas de respiradores pelo estado do Pará. Os respiradores são usados por pacientes com o novo coronavírus (covid-19).

Segundo informou a Polícia Federal ao anunciar a operação no início do mês, o valor total do contrato por 400 unidades foi de R$ 50,3 milhões, dos quais R$ 25 milhões chegaram a ser pagos por equipamentos que não serviam para o tratamento da covid-19 e acabaram devolvidos.

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A suspeita do Ministério Público Federal (MPF) é que os respiradores foram comprados de uma empresa sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com preços superfaturados em 86,6%. A compra foi feita com base em decreto que regulamenta as contratações emergenciais feitas em meio à pandemia.