Comissão deve votar reforma tributária na 1ª quinzena de outubro, diz presidente do colegiado
Economia

Comissão deve votar reforma tributária na 1ª quinzena de outubro, diz presidente do colegiado

Comissão deve votar reforma tributária na 1ª quinzena de outubro, diz presidente do colegiado

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da comissão mista que discute a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta quarta-feira que pretende ter um parecer votado no colegiado na primeira quinzena de outubro.

O senador explicou que pretende ainda realizar audiências públicas nas próximas semanas, para no dia 30 deste mês já promover a leitura do parecer da comissão. A partir daí, explicou em debate que contou com dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Febraban, será marcada uma data de votação.

“Nós, do ponto de vista de procedimento da comissão, eu estou bem alinhado com o deputado Aguinaldo (Ribeiro, relator da proposta na comissão), e nós dois alinhados com todos os membros da comissão no sentido de que a gente possa votar um texto consolidado na primeira quinzena de outubro”, disse o senador, lembrando que os trabalhos no colegiados foram renovados até o dia 12 de outubro.

“Na última semana a gente faz a leitura do relatório”, disse, citando o dia 30 de setembro e lembrando que deve haver pedido de vista.

“No dia 7 de outubro, portanto, a gente define a votação na comissão mista.”

Rocha acredita ser possível que o Congresso apresente uma reforma ainda neste ano. Uma vez aprovado na comissão, o texto ainda precisa ser debatido pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado.

“Feito isso, é porque a comissão cumpriu a sua missão… que é construir um texto consolidado que em seguida vá à Câmara”, explicou Rocha.

“Eu acho que é possível que a gente, neste ano, a gente possa apresentar ao Brasil um novo sistema tributário.”

O relator, por sua vez, disse já ter um texto “bem encaminhado” e explicou , sem acrescentar informações, que leva em conta os princípios da progressividade e da simplificação.

Também presente no debate organizado pela Febraban e CNI, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o setor político precisa enfrentar temas de interesse como a reforma tributária se quiser resgatar o respeito da sociedade, e não ceder a lobbies.

Sem entrar em detalhes, o presidente da Câmara disse que a narrativa segundo a qual determinados setores sofrerão maior tributação não corresponde à verdade.

O parlamentar acrescentou que trabalhará com a reforma tributária como prioridade da Casa, ainda que também considere importante a reforma administrativa a ser enviada pelo governo na quinta-feira.

Na mesma linha, Aguinaldo afirmou que o Legislativo tem o dever de produzir uma proposta que seja “customizada” para a realidade brasileira.

Segundo ele, não se pode construir um texto voltado a determinados setores ou entes da Federação.

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