Cadastro Único dá 60 dias para beneficiários do BPC em 2020
Cadastro Único dá 60 dias para beneficiários do BPC em 2020. Como reforço das ações de enfrentamento ao avanço do novo coronavírus e para manter a rede socioassistencial disponível para a população, o Ministério da Cidadania publicou, em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (21.08), a Portaria nº 469, que amplia em 60 dias o cronograma de inscrição dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único.
Estima-se que a medida alcance cerca de 244 mil beneficiários que estariam nos quatro últimos lotes do calendário original, previsto no cronograma estabelecido pelaPortaria MC nº 631/2019. Com a nova medida, os beneficiários não terão o benefício suspenso. Desse total, aproximadamente 110 mil são idosos e 134 mil, pessoas com deficiência.
“A portaria possibilita aos beneficiários que aniversariam entre setembro e dezembro fazer a inscrição no Cadastro Único com mais tranquilidade”, afirma o diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, André Veras. “O Ministério da Cidadania vem empreendendo outras medidas de gestão, como a inscrição no Cadastro Único por meio de telefone. É uma forma de contribuir para essa facilidade e para a tranquilidade dos beneficiários do BPC”.
Apesar das restrições impostas pela pandemia, o cruzamento de dados do INSS e do Cadastro Único para Programas Sociais revelou que 93% do total de pessoas que recebem o BPC já se encontram cadastradas. Este foi o maior índice de cadastramento registrado desde dezembro de 2016. André Veras ressalta que todos os beneficiários que não estão inscritos devem fazer a inscrição para que o benefício seja mantido regularmente.
Inscrição e atualização cadastral por meio remoto
A Portaria nº 368, de 29 de abril de 2020 prevê a flexibilização temporária da atualização e inclusão cadastral no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para que, neste momento de emergência em saúde pública, possam ser realizadas por telefone ou outro meio eletrônico. O texto publicado na sexta-feira prevê a continuidade dessa ação, com o objetivo de aumentar o acesso das famílias ao Cadastro Único e, também, proteger os trabalhadores da rede socioassistencial da exposição ao novo coronavírus.
