Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Parentesco para ter a Pensão por Morte do INSS: Entenda

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
Compartilhe

Parentesco para ter a Pensão por Morte do INSS: Entenda. Mais de 195 mil pedidos de pensão por morte estão em análise no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em todo o país. Segundo o órgão, o tempo médio de espera é de 46 dias. Mas há pessoas aguardando há mais de um ano pelo benefício.

Publicidade

Uma delas é Marialice Celidônio, de 82 anos, viúva do chef José Hugo Celidônio, que morreu em setembro de 2018, como publicou a coluna de Ancelmo Gois, no O Globo. O INSS informou que ela pediu o benefício em junho do ano passado. A solicitação foi negada, de acordo com o instituto, porque ela não teria comprovado o casamento.

Marialice entrou com um recurso, que está em análise. O processo já dura mais de um ano. Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), afirma que a análise dos pedidos de pensão por morte no INSS está com muitos processos em atraso, e que parentes que dependem do benefício, muitas vezes, passam necessidades.

Publicidade

— As pensões por morte estão bem atrasadas. Tenho casos em que o processo inicial ainda não foi concluído passado mais de um ano. Quando chega para recurso, leva dois anos. Há um gargalo e um represamento de processos até o INSS fazer o cadastro do recurso e encaminhá-lo para a Junta ou o Conselho de Recursos. Em alguns casos, mesmo quando o processo chega à Câmara de Julgamentos, é preciso entrar com mandado de segurança, porque demora muito — afirma Adriane.

Entenda como funciona

Parentesco

Para a pensão por morte, a lei estabelece que o valor do benefício será calculado na forma da aposentadoria a que o segurado teria direito na data do óbito, aplicando sobre esse valor a regra de cotas. Quando a pensão por morte for precedida de aposentadoria, o valor do benefício da pensão seguirá sendo o mesmo do benefício anterior, aplicando a regra de cotas.

Publicidade

A regra de cotas estabelece que o valor do benefício de pensão por morte partirá de 50% do valor apurado — do benefício precedente ou do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a que faria jus o instituidor. Esta será uma cota familiar. A ela serão acrescidos 10% por dependente, até o limite de 100%.

Quando a pensão por morte for para um dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, o valor do benefício será de 100%.

Podem receber a pensão cônjuge, companheiro ou filho (desde que menor de 21 anos e não emancipado) ou que tenha deficiência intelectual, mental ou diversa grave.

Os pais da pessoa falecida podem receber o benefício, mas devem comprovar sua dependência econômica e não apenas o vínculo de pai ou mãe. O mesmo ocorre para o irmão menor de 21 anos que não seja emancipado.

Outros benefícios

A pensão por morte pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários, como auxílio-acidente ou aposentadoria. Mas a reforma da Previdência estabeleceu que o cônjuge ou o companheiro não pode receber cumulativamente duas pensões por morte.

Prazo

A lei do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) não estabelece prazo para que o dependente solicite a pensão. E a reforma da Previdência não alterou esses termos. Deste modo, aquele que tem direito ao benefício pode solicitá-lo a qualquer tempo, desde que comprovados os requisitos para se enquadrar no pagamento. Fonte Extra Online

Publicidade

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Mundo

    Incêndio em Nungwi, na ilha de Zanzibar (Tanzânia), atinge seis hotéis e 40 lojas e retira 183 turistas

  2. Rio Grande do Sul

    Temporal em Tupanciretã (RS) deixa cinco mortos, 265 feridos e mobiliza reconstrução com R$ 7 milhões

  3. Destaques

    Piauí diz que Metrópoles confunde jornalismo com milícia; Abraji se solidariza

  4. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  5. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  6. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  7. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  8. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  9. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  10. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro