Perguntas e respostas sobre o novo PIX para pagamentos

PIX
SÃO PAULO, SP, 08.10.2020 - PIX-PAGAMENTO - Com a data de operação marcada para 16 de novembro, o sistema de pagamento instantâneo PIX em apenas dois dias de cadastro tem mais de 10 milhões de chaves criadas. (Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress)

Perguntas e respostas sobre o novo PIX para pagamentos. Pagamento instantâneo entra em vigor em 16 de novembro; serviço será gratuito e funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana.

O que é o Pix? Quando começa? Como vai funcionar? Confira 40 respostas para esclarecer essas e outras dúvida sobre o novo sistema de pagamentos instantâneo que terá início a partir de 16 de novembro.

1) O que é o Pix e para que serve?

​O Pix é um meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central. O Pix tem a mesma função do TED, DOC, cheque, boleto. O Pix é um meio de pagamento assim como boleto, TED, DOC, transferências entre contas de uma mesma instituição e cartões de pagamento (débito, crédito e pré-pago).

A diferença é que o Pix permite que qualquer tipo de transferência e de pagamento seja realizada em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados, e em qualquer hora. A transferência pelo Pix vai demorar no máximo dez segundos, informa o Banco Central.

2) Como o PIX vai funcionar?

A partir de 16 de novembro, os canais eletrônicos da sua instituição financeira terão o Pix como funcionalidade ativa. Basta entrar na funcionalidade, identificar o recebedor do pagamento e aprovar o pagamento com senha, biometria ou reconhecimento facial.

Haverá também a opção de pagar com QR Code.

3) ​Quem pode fazer um Pix?

Qualquer pessoa física ou jurídica que possua uma conta transacional (conta de depósito à vista, popularmente conhecida como conta-corrente, conta de depósito de poupança ou conta de pagamento pré-paga) em um prestador de serviço de pagamento (instituições financeiras ou instituições de pagamento) participante do Pix.

​4) O que é a chave Pix? Ela vai ser a mesma para a vida toda, igual CPF?

A chave é um ‘apelido’ utilizado para identificar sua conta. Ela representa o endereço da sua conta no Pix. Os quatro tipos de chaves Pix que você pode utilizar são:

    CPF/CNPJ;
    E-mail;
    Número de telefone celular; ou
    Chave aleatória.

A chave vincula uma dessas informações básicas às informações completas que identificam a conta transacional do cliente (identificação da instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta).

O método facilitado de identificação no Pix é a chave Pix.

5) Preciso ter uma chave PIX para usar o serviço?

A chave não é obrigatória. Ela tão somente facilita fazer um Pix. A chave substitui, com um dado só, aquele monte de dados (agência, conta, CPF, nome, instituição). Para cadastrar a chave, acesse os canais oficiais da sua instituição em que tem conta (app ou internet banking).

6) Só vai ser possível fazer Pix usando um celular?

Não necessariamente. O Pix poderá ser disponibilizado pelas instituições participantes em diversos canais de acesso. O telefone celular, desde que seja um smartphone, é um desses canais. O Banco Central acredita que o smartphone será o canal de acesso mais utilizado.

Outros possíveis canais de acesso, que podem ser oferecidos a critério de cada instituição, são: internet banking e presencialmente nas agências, nos caixas eletrônicos ou nos correspondentes bancários, como lotéricas, por exemplo.

7) Por que inventaram o PIX, foi para substituir o cartão de crédito, de débito?

O Pix é um meio de pagamento à disposição da população. Trata-se de uma forma adicional de realizar pagamentos e transferências. Não há intenção do BC em extinguir outros meios de pagamento.

Ele foi criado para permitir transações que façam o dinheiro cair na conta do recebedor imediatamente (daí ser um pagamento instantâneo).

8) No que isso vai facilitar a minha vida, ou não?

O Pix vai permitir uma série de facilidades:

– Transferir a qualquer hora do dia ou da semana
– Permitir que o recebedor tenha o dinheiro imediatamente
– Permitir que as pessoas tenham serviços financeiros mais baratos
– Permitir que o pagador tenha o serviço prestado mais rápido (exemplo: ao pagar  a conta de luz com Pix, o pagamento cai na hora na distribuidora de energia, que pode religar a luz imediatamente, sem necessidade de esperar mais tempo pela confirmação do pagamento)

9) O Pix é seguro?

A segurança faz parte do desenho do Pix desde seu princípio, e é priorizada em todos os aspectos do ecossistema, inclusive em relação às transações, às informações pessoais e o combate à fraude e lavagem de dinheiro. Os requisitos de disponibilidade, confidencialidade, integridade e autenticidade das informações foram cuidadosamente estudados e diversos controles foram implantados para garantir alto nível de segurança.

Todas as transações ocorrerão por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida e apartada da Internet. Além disso, No Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), componente que armazenará as informações das chaves PIX, as informações dos usuários também são criptografadas e existem mecanismos de proteção que impedem varreduras das informações pessoais, além de indicadores que auxiliam os participantes do ecossistema na prevenção contra fraudes e lavagem de dinheiro.

10) O PIX é bom para mim ou bom para o banco?

O Pix é gratuito para pessoas físicas, enquanto outros meios de pagamento têm custos (TED, cartão, por exemplo). Os bancos e as demais instituições financeiras e de pagamento que ofertarem o Pix serão estimulados a competir mais e inovar mais para atrair clientes.

11) Tem prazo final para cadastrar uma chave?

Não. O correntista pode cadastrar quando quiser.

12) Para que tipo de público o Pix é indicado?

O Pix é literalmente para todo mundo. Da simples compra na padaria até transações mais volumosas, é possível usar o Pix.

13) Por que os bancos estão oferecendo isso? O banco vai ganhar dinheiro com o quê com o Pix?

As 34 maiores instituições do país são obrigadas, pela regulação, a entrar no Pix. As outras centenas entram voluntariamente. Ao ter um serviço de pagamento com o Pix, a instituição que oferta presta um serviço rápido e barato, que pode atrair mais clientes.

14) Se fizer uma transferência errada, posso cancelar?

​Você poderá alterar o valor a ser pago ou cancelar a transação apenas antes da confirmação do pagamento. Após a confirmação, como a liquidação do Pix ocorre em tempo real, a transação não poderá ser cancelada. No entanto, você poderá negociar com o recebedor a devolução do valor pago. A devolução é uma funcionalidade disponível no Pix e é sempre iniciada pelo próprio recebedor.

15) Vou ter de pagar para ter Pix?

O Pix é gratuito para pessoas físicas. Empresas podem ser tarifadas.

16) Preciso ter conta-corrente para ter Pix?

Você precisará possuir uma conta em um prestador de serviços de pagamento (instituição financeira ou instituição de pagamento) participante do Pix. Essa conta pode ser uma conta corrente, uma conta de poupança ou uma conta de pagamento pré-paga.

O Pix não está restrito a bancos. Outras instituições financeiras e também instituições de pagamento (como algumas fintechs) podem ofertar Pix.

17) Quem tem conta poupança ou conta salário pode ter Pix também?

Conta poupança sim, conta salário não. (conta conjunta pode)

18) Fiz uma TED às 10h da manhã e o dinheiro só apareceu quase 17h na outra conta. Com isso, perdi um dia de investimento. Se o Pix já estivesse disponível e eu o tivesse utilizado, a transferência seria imediata?

Se as duas contas em questão forem contas transacionais, o dinheiro cairia em até dez segundos. Contudo, contas em corretoras de investimentos não são contas transacionais (não servem para fazer pagamentos), portanto essas contas de corretora de investimento não estão integradas ao Pix.

19) Preciso ter um aplicativo para usar o Pix?

O Pix não é um aplicativo próprio. Ele é uma funcionalidade a mais no aplicativo da sua instituição em que você tem conta.

20) Quando o Pix estará disponível?

A partir de 16 de novembro para todo o país.

21) Qual a vantagem de usar o Pix?

Além de aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos, tem o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado; baixar o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes; promover a inclusão financeira e preencher uma série de lacunas existentes na cesta de instrumentos de pagamentos disponíveis atualmente à população. Em linha com a revolução tecnológica em curso, possibilita a inovação e o surgimento de novos modelos de negócio e a redução do custo social relacionada ao uso de instrumentos baseados em papel.

22) Qual a desvantagem de usar o Pix?

Se houver alguma desvantagem, vai depender da preferência do consumidor, que terá ainda os meios de pagamento já existentes à disposição.

23) Qual a segurança para usar o Pix? 

​As informações pessoais trafegadas nas transações Pix, assim como nas transações de TEDs e DOCs, estão protegidas pelo sigilo bancário, de que trata a Lei Complementar nº 105, e pelas disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor.

​As mesmas medidas de segurança, tais como formas de autenticação e criptografia, adotadas na realização de outros meios de pagamento, como TEDs e DOCs, serão adotadas pelas instituições para o tratamento das transações via Pix.

​Caberá ao prestador de serviço de pagamento a análise do caso de fraude e o eventual ressarcimento, a exemplo do que ocorre hoje em fraudes bancárias.

24) É possível agendar o Pix?

Sim. O Pix pode ser agendado para uma determinada data futura (Pix agendado). Caso não haja recursos suficientes na conta do pagador na data prevista para a realização do Pix, a iniciação da transação não será autorizada.

É importante observar que a oferta do Pix Agendado pelos participantes do Pix é facultativa, então o cliente deverá verificar se a instituição da qual é cliente oferece essa opção.

25) O pagamento e transferência vai ser instantâneo?

Em até dez segundos.

26) Não vou mais ter de pagar tarifas para transferir dinheiro de um banco para outro?

Para pessoas físicas, o Pix é gratuito. Se escolher DOC ou TED, poderá continuar a pagar as tarifas vigentes.

27) Como eu vou poder usar o Pix no dia a dia? 

Para qualquer tipo de compra, pagamento ou transferência eletrônica de dinheiro.

28) O Pix é mais seguro que cartão de débito ou cartão de crédito?

A mesma expertise de segurança garante o Pix e as transações com cartão.

29) O Pix será usado para todo tipo de transação ou terá limites como DOC e TED diários?

Não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. Em geral, também não há limite máximo de valores para fazer um Pix. Entretanto, os participantes do Pix poderão estabelecer limites máximos de valor baseados em critérios de mitigação de riscos de fraude e de infração à regulação de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Esses limites, contudo, não podem ser inferiores aos limites estabelecidos para outros meios de pagamento, nem consistir em limitação de uso do Pix para as características e o perfil do usuário pagador.

30) Quais os cuidados ao usar o Pix?

– Use o ambiente logado da sua instituição.

– Acesse somente canais oficiais.

– Não insira senhas e outras informações sensíveis fora dos canais oficiais da instituição em que você tem conta.

– O cadastro do número de telefone celular e e-mail depende de uma validação em duas etapas (o usuário receberá, por exemplo, um código via SMS ou e-mail que terá que ser digitado no ambiente logado da conta do usuário) e será feita uma confirmação com nova autenticação digital (potencialmente usando biometria ou reconhecimento facial)

31) Os cheques vão deixar de existir?

Não. O Pix vem para ser uma opção a mais.

32) Posso usar o PIX para mandar dinheiro para o exterior?

Ainda não. Por enquanto, o Pix é para uso no sistema financeiro brasileiro.

33) Por que eu usaria DOC ou TED em vez de PIX?

Fica a critério do consumidor.

34) Se eu não aderir ao PIX vou poder receber dinheiro transferido dessa forma?

Sim. O consumidor não precisa aderir ao Pix. Quem adere ao Pix é a instituição em que ele tem conta. Portanto, basta certificar-se que as duas instituições da transação (a do correntista que paga e a do correntista que recebe) tenham aderido ao Pix. A lista está aqui, com dado mais recente aqui.

35) A chave deve ser diferente em cada banco ou vou poder mudar a chave? O que é mais seguro?

A segurança é a mesma em qualquer caso. Você pode ter várias chaves para a mesma conta, mas não pode ter duas contas com a mesma chave.

O que pode acontecer, a critério do consumidor, é ele associar várias chaves para a mesma conta. Para os conhecidos, ele informa o número do celular como chave. Para pessoas que não são do seu convívio, talvez o consumidor possa preferir informar a chave aleatória, para não passar um dado pessoal.

36) Se eu cadastrar um Pix em um determinado banco pelo CPF, eu não consigo cadastrar esse mesmo CPF em outro banco?

Lembrando que não se cadastra no Pix, o correntista não precisa aderir ao Pix. O que se cadastra é a chave. Se você cadastra o CPF em uma instituição, de fato não conseguirá cadastrá-lo em outra. Para mudar, o consumidor precisa expressar sua vontade de mudar a chave CPF de uma conta a outra.

37) Se eu usar chave do Pix como meu número de CPF, celular, data de nascimento, eu corro mais risco? É melhor escolher um número desconhecido para minha chave do PIX?

Data de nascimento não é elegível para chave Pix. O número desconhecido seria mais propriamente a chave aleatória, um código de vários números e letras gerado pelo sistema.

38) Quando é melhor eu usar cartão de crédito, débito, PIX, DOC, TED e cheque e dinheiro?

Isso fica a critério do usuário. Mas é possível dizer que, ao aumentar a eletronização dos pagamentos, o Pix reduz custos com transporte de valores, numerário, enfim, dinheiro físico.

39) Qual a rentabilidade do PIX?

O Pix é um meio de pagamento parecido com a TED ou o cartão de débito. Não é um investimento.

40) O Pix tem cashback?

O Pix é um meio de transferir dinheiro e fazer compras. A função dele é movimentar a quantidade de dinheiro que o usuário deseja.

Fonte: R7