Parcelas de R$ 300 do Auxílio passarão por Pente Fino do Governo

Cartões da Caixa Econômica Federaal
Cartões da Caixa Econômica Federaal

Parcelas de R$ 300 do Auxílio passarão por Pente Fino do Governo. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício e excluir aqueles que deixaram de preencher os requisitos para o recebimento.

O Ministério da Cidadania faz um pente-fino nas informações cadastrais para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial e excluir aqueles que não precisam mais do benefício. Com a prorrogação de mais quatro parcelas, com valor de R$ 300, até dezembro, esse trabalho será intensificado.

Segundo o ministério, a revisão mensal dos dados é importante para que “o recurso chegue a todos aqueles que realmente precisam e que se enquadram nos critérios previstos de elegibilidade”.

O alvo são pessoas que eram elegíveis ao auxílio emergencial e que passaram a ter vínculo empregatício após o início do recebimento do benefício, bem como aqueles que obtiveram benefício previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal no período.

“Uma rede interligada de órgãos de Estado garante a maior lisura possível ao processo de concessão dos benefícios, com acordos de cooperação técnica e parcerias com Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas da União, Abin, Polícia Federal e Gabinete de Segurança Institucional”, afirma o ministério.

Auxilio Emergencial
SÃO PAULO, SP – 08.09.2020: CALENDÁRIO AUXILIO EMERGENCIAL 300 REAIS – A parcela reduzida do auxílio emergencial de R$ 300, começará a ser paga a partir do dia 17 de setembro aos beneficiários do Bolsa Família, seguindo o calendário do programa federal divulgado no início do ano. (Foto: Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress) ORG XMIT: 1961770

Novas regras

O governo também editou em MP a MP 100/20202, com novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. Entre elas, a declaração do Imposto de Renda 2020 será critério de exclusão para quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2019 ou bens e direitos de valor superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.

Quem mora no exterior ou presos em regime fechado também foram excluídos do pagamento. 

Auxílio prorrogado

A 5ª parcela não será mais a última, já que o governo federal anunciou que o auxílio será prorrogado com mais quatro parcelas até dezembro, mas com valor menor, de R$ 300 cada uma.

O pagamento das novas parcelas ainda não foi definido pelo Ministério da Cidadania, mas deverá ser incluído no calendário organizado por ciclos de crédito em conta digital e saques em espécie até o final do ano. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento.

O auxílio foi criado para a população de baixa renda e trabalhadores informais durante a pandemia de coronavírus. De três parcelas, passou para cinco de R$ 600 cada, no caso de mães chefes de família, R$ 1.200. Agora mais quatro de R$ 300 até dezembro. O benefício já foi pago para 67,2 milhões de pessoas, num total de R$ 186,9 bilhões.

Fonte: R7