Qual será o valor de sua aposentadoria no INSS após reajuste de 5,45% para benefícios acima do salário mínimo?
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Qual será o valor de sua aposentadoria no INSS após reajuste de 5,45% para benefícios acima do salário mínimo?

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Qual será o valor de sua aposentadoria no INSS após reajuste de 5,45% para benefícios acima do salário mínimo? Usado como base para reajustar as aposentadorias e as pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE, encerrou o ano de 2020 com alta de 5,45%, acima dos 4,48% de 2019. Com esse índice de aumento, o teto dos benefícios previdenciários passaria de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,50.

Atualmente, dos 36.021.846 benefícios pagos pelo INSS em todo o país, 11.793.683 pagamentos são acima do piso nacional, ou seja, 32,7% do total.

Para um aposentado que recebia R$ 2 mil por mês, por exemplo, o reajuste de 5,45% significa um aumento de R$ 109. Ou seja, ele passará a receber R$ 2.109 mensais. Já uma aposentadoria de R$ 3 mil teria um acréscimo de R$ 163,50, ficando em R$ 3.163,50.

Se o benefício era de R$ 4 mil em 2020, a correção implicará em um adicional mensal de R$ 218, e a aposentadoria ficará no valor de R$ 4.218 em 2021.

O governo ainda não oficializou o reajuste, o que é feito por meio de publicação no Diário Oficial da União. No entanto, segundo o advogado especialista em Direito Previdenciário, João Badari, a lei determina que a correção siga o percentual do INPC.

— Pela lei do INSS, o governo é obrigado a reajustar por esse valor — explica.

Aumento maior

Ao receber o acréscimo de 5,45%, os aposentados que ganham acima do piso teriam um reajuste maior do que o concedido para os benefícios no valor de um salário mínimo. Isso porque o governo aumentou o piso nacional de R$ 1.045 para R$ 1.100 este ano: um reajuste de 5,26%.

Até 2019, o cálculo de reajuste do salário mínimo era feito com base no INPC, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) de dois anos anteriores. Em 2020, o governo usou apenas o INPC.

Site Meu INSS
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Este ano, como em 2020, a expectativa é que o salário mínimo seja corrigido novamente para acompanhar a variação do índice, ja que a Constituição determina que o reajuste do piso tenha pelo menos a variação do INPC do ano anterior. O Ministério da Economia, a Secretaria de Previdência e o INSS não comentaram.

Antecipação do 13º salário

O governo deve antecipar novamente os pagamentos do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, assim como o calendário do abono salarial do PIS/Pasep, para os trabalhadores ativos, por conta do aumento de casos de Covid-19 no Brasil. A antecipação, no caso do 13º do INSS, já ocorreu no começo da pandemia, em março de 2020.

De acordo com técnicos da equipe econômica, a intenção é pagar a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas, do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda na competência de fevereiro. A segunda parcela poderia ser paga na folha de março. As datas ainda não estão fechadas.

Esse mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. O cronograma de liberação desse benefício vai de julho de um ano a junho do outro. Fonte Extra

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