Permanência no Bolsa Família: Como funciona?

Permanência no Bolsa Família: Como funciona? A gestão de benefícios é o conjunto de procedimentos e atividades desenvolvidos pelo governo federal e pelos gestores municipais na operação do Programa Bolsa Família, que garantem o pagamento dos benefícios às famílias.

A gestão de benefícios compreende os seguintes procedimentos e atividades:

– Habilitação de famílias inscritas no Cadastro Único;
– Seleção de famílias;
– Concessão de benefícios;
– Atividades de administração de benefícios (bloqueio, desbloqueio, suspensão, reversão de suspensão, cancelamento e reversão de cancelamento); e
– Revisão Cadastral de famílias beneficiárias.

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A entrada de novas famílias no Bolsa Família depende dos procedimentos de habilitação, seleção e concessão.

Os benefícios das famílias que já estão no Bolsa Família estão sujeitos às atividades de administração de benefícios, como bloqueio, suspensão e cancelamento.

A Revisão Cadastral é a ação realizada todos os anos pelo Programa Bolsa Família que verifica se as famílias com cadastros sem atualização há mais de dois anos continuam atendendo às regras para recebimento do benefício.

Quem recebe Bolsa Família precisa manter seu cadastro sempre atualizado para continuar a receber o benefício. Mudanças na situação da família devem ser informadas, a qualquer tempo, no setor responsável pelo Cadastro Único/ Bolsa Família na cidade em que a família mora. Veja alguns casos em que a atualização cadastral é necessária:

– nascimento ou morte de alguém na família;
– saída de um integrante para outra casa;
– mudança de endereço;
– entrada das crianças na escola ou transferência de escola;
– aumento ou diminuição da renda, entre outros.

Mesmo que não haja nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos. Se o cadastro ficar mais de dois anos sem atualização, a família será convocada para o processo de Revisão Cadastral.

Periodicamente, o Ministério da Cidadania faz o cruzamento a base do Cadastro Único com outros bancos de dados do governo. Aquelas famílias que apresentam diferenças nas informações cadastradas são convocadas para o processo de Averiguação Cadastral.

A Revisão Cadastral e a Averiguação Cadastral são importantes mecanismos para que o Bolsa Família continue a atender as famílias que realmente precisam do complemento da renda.