Nações ricas e pobres se enfrentam em disputa por dispensa de patentes de vacina
Os países mais ricos da Organização Mundial do Comércio (OMC) bloquearam uma iniciativa de mais de 80 nações em desenvolvimento, nesta quarta-feira, para renunciar aos direitos de patente, em um esforço para aumentar a produção de vacinas contra a Covid-19 para os países pobres.
África do Sul e Índia retomaram sua reivindicação pela dispensa de regras do acordo Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionada ao Comércio (Trips) da OMC, uma medida que permitiria que fabricantes de genéricos ou outros fizessem mais vacinas.
A África do Sul argumentou que o sistema Trips atual não funciona, apontando para a falha em garantir medicamentos que salvam vidas durante a pandemia de HIV que custou pelo menos 11 milhões de vidas africanas.
A proposta sul-africana e indiana era apoiada por dezenas de países em grande parte em desenvolvimento na OMC, mas rechaçada por países ocidentais como Reino Unido, Suíça, nações da União Europeia e Estados Unidos, que têm grandes farmacêuticas domésticas.
A Índia é uma importante fabricante de genéricos, embora muitas das maiores empresas de genéricos estejam sediadas em países ocidentais e desenvolvidos, incluindo Viatris, Sandoz e Teva.
As nações ocidentais argumentam que a proteção dos direitos de propriedade intelectual incentivou a pesquisa e a inovação e que a suspensão desses direitos não resultaria em um aumento repentino no fornecimento de vacinas.
Na oitava discussão sobre o tópico desde que ele foi abordado pela primeira vez em outubro, o Conselho do Trips da OMC passou três horas debatendo, mas não conseguiu chegar a um acordo. As propostas precisam ser apoiadas por um consenso dos 164 membros da OMC para serem aprovadas.
Eles ao menos concordaram em discutir o assunto novamente em abril, antes da próxima reunião agendada do Conselho do Trips, em 8 e 9 de junho.
Ngozi Okonjo-Iweala, que se tornou diretora-geral da OMC no dia 1º de março, classificou os debates cada vez mais intensos da Trip como “vitalmente importantes”, mas disse que governos e empresas precisam agir agora para aumentar a produção, especialmente em mercados emergentes.
(Por Philip Blenkinsop)
