Dicas especiais para o Auxílio Emergencial
Dicas especiais para o Auxílio Emergencial Trabalhadores à espera do auxílio emergencial 2021 devem acompanhar o andamento da análise pelo Portal de Consultas da Dataprev (https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/). Nele é possível saber se o benefício foi aprovado ou o motivo de ter sido reprovado. A cada parcela, o cadastro do beneficiário será avaliado novamente, para comprovar o seu direito.
Segundo a Dataprev, se aparecer “Usuário não processado”, o cidadão não faz parte do público a ser analisado para o auxílio 2021, pois não se enquadrou nos critérios para verificação de elegibilidade.
É o caso de quem não recebeu auxílio em dezembro, porque arrumou um trabalho intermitente. Esse cidadão não poderá contestar o direito ao auxílio deste ano, pois é obrigatório ter tido direito ao benefício no último mês de 2020.
Já a mensagem na tela “Resultado do Processamento” indica que podem existir um ou mais motivos para a não aprovação e há chances de contestar. O trabalhador nessa situação deve clicar em “Mais informações” para identificar o que está travando a liberação.
Se o motivo puder ser contestado, o prazo é de até dez dias para corrigir a informação e pedir nova análise à Dataprev. É preciso clicar em “Solicitar contestação” e confirmar o pedido.
Segundo a Dataprev, após a solicitação de contestação, os cadastros são reprocessados no mês subsequente com dados das bases governamentais atualizados, para verificar se houve mudança nas condições que resultaram na não aprovação. O ciclo de análise dura cerca de um mês.
Mas se o botão “Solicitar contestação” não aparecer na tela, a resposta não poderá ser contestada com a Dataprev. Após o cruzamento de 24 bancos de dados federais, o governo constatou que não atende a um ou mais requisitos. Neste caso, se julgar ter direito, será preciso recorrer à Justiça.
