Passo a passo para pedir o BPC-Loas no INSS em 2021 Para se candidatar ao benefício é obrigatório de estar inscrito no CadÚnico e com o cadastro atualizado nos últimos dois anos. O pedido do BPC pode ser feito pelo Meu INSS.
Passo a passo da solicitação
- Faça o cadastramento do beneficiário e de sua família no CadÚnico
- Em São Paulo, acesse o site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos, clique em “Cidadania e Assistência Social” e procure por CadÚnico ou ligue para a Central 156
- Se já tiver cadastro no CadÚnico, confirme que todos os CPFs da família estão informados corretamente
- Com o cadastro em ordem, acesse o Meu INSS (site ou aplicativo), com login e senha
- Escolha a opção “Agendamentos/Requerimentos”
- Clique em “novo requerimento”, “atualizar”, atualize os dados que achar pertinentes e clique em “Avançar”
- Digite no campo “pesquisar” a palavra “deficiência” e selecione o serviço desejado
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Agendamentos/Requerimentos”
Fique atento!
O CadÚnico deve ser atualizado a cada dois anos ou se ocorrer alguma mudança na situação familiar
Como receber o BPC
- O BPC (Benefício de Prestação Continuada) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é pago ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de se sustentar nem ser sustentado pela família
- Para solicitar o benefício assistencial é preciso que ter renda bruta mensal percapita (por pessoa da família) inferior a 25% do salário mínimo vigente. Ou seja, neste ano, a renda per capita familiar precisa de no máximo R$ 275
- Quando a renda per capita passa de 25% do mínimo, mas os gastos e a situação sócio econômica do idoso justificam a necessidade do auxílio, é possível solicitar o BPC
Exemplo: a renda por familiar é de R$ 700, para uma família de 4 pessoas, mas em compensação a doença do idoso representa muito gasto com tratamentos de saúde, médicos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos
- Podem solicitar pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem a incapacidade de trabalhar
- A concessão do BPC depende de avaliação da deficiência e do grau de impedimento, feita por médicos peritos e assistentes sociais do INSS
Atenção!
Para concessão do benefício não é estipulado o patrimônio, mas a renda familiar. Se o candidato ao BPC tiver casa própria, por exemplo, mas não possuir renda mensal suficiente para garantir o próprio sustento ou da família, continua com direito ao auxílio
Contribuição ao INSS
- Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário o idoso ter contribuído ao INSS para ter direito
- No entanto, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte
Fila do INSS
- Atualmente 608 mil requerimentos estão na fila de análises do INSS
- De acordo com o instituto, o tempo médio médio de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, desde o requerimento até a decisão, está em 98 dias ((destacar)). Incluído o período que o INSS fica aguardando o cumprimento de exigências pelo segurado
- O INSS afirma que “está em fase de criação uma central especializada de análise do BPC, que acelerará de forma considerável a análise deste benefício”
Fontes: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e advogado Rômulo Saraiva – Fonte: Agora
