Senado aprova PL que facilita prova de vida por aposentados do INSS

O Senado aprovou um projeto que permite aos beneficiários da Previdência Social fazer a prova de vida por meios alternativos. O texto segue agora para a Câmara.

Atualmente, para não perder o benefício, os 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Regime Geral da Previdência Social precisam comprovar que continuam vivos todos os anos, medida que foi dificultada em razão da pandemia de covid-19. É preciso comparecer presencialmente no banco em que recebe o pagamento, por meio de biometria em caixas eletrônicos ou apresentar uma procuração.

De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado por Jorge Kajuru (Podemos-GO), o texto possibilita o envio, por meios eletrônicos ou correio, de atestado médico, ou de formulário padrão emitido pelo INSS e subscrito por duas testemunhas entregue em agências dos Correios ou lotéricas.

Leia Tambem

Plano chinês mira cortar 25% da demanda por soja brasileira, ameaçando US$ 60 bilhões em exportações até 2030

Bolsa cai forte com previsão de monção fraca e incerteza geopolítica

Valuation da Anthropic atinge $965 bilhões e supera OpenAI na corrida por IA

Nos municípios em que não houver médicos, agentes comunitários e integrantes do Programa Saúde da Família poderão assinar atestados. Também será possível que esses profissionais atestem prova de vida com visitas in loco nas residências de beneficiários que não possam se locomover. Os senadores incluíram ainda a biometria facial em aplicativo do governo.

A prova de vida havia sido suspensa em março do ano passado em razão da pandemia, mas voltou a ser exigida em 1º de junho deste ano.