MP cria força-tarefa para apurar maus tratos a jovens infratores no RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou uma força-tarefa para investigar maus tratos cometidos contra jovens infratores em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do estado (Degase). O grupo foi criado depois de denúncias de que internas teriam sofrido abusos sexuais cometidos por agentes do Degase.

O MPRJ informou que, além deste caso, tem recebido, nos últimos anos, notícias de violência institucional ocorrida dentro das unidades socioeducativas, onde são internados os adolescentes em conflito com a lei. Um grande problema enfrentado pelas fiscalizações é a falta de dados disponíveis para consulta e de indicadores de monitoramento relativos à violência.

A força-tarefa é formada por três promotoras de Justiça e tem um prazo de duração inicial de quatro meses. A ideia é que, ao fim deste período, possa ser adotado, junto com o estado do Rio regras e normas para a gestão dessas unidades.

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A Agência Brasil entrou em contato com o Degase e aguarda um posicionamento.