Governo entrega equipamentos agrícolas a indígenas

O governo federal entregou, hoje (19), 42 equipamentos agrícolas, como tratores, grades aradoras e semeadeiras, a comunidades indígenas de diversos estados. O ato simbólico aconteceu durante a etapa Centro-Oeste do Seminário de Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade, em Cuiabá, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

A ação é promovida pela Secretaria de Governo da Presidência da República em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e tem como objetivo discutir a autonomia dos povos indígenas por meio do desenvolvimento de atividades econômicas e impulsionar a produção sustentável nas aldeias.

“O que o Estado tem que fazer, por muitas vezes, é não fazer nada para atrapalhar quem queira produzir. Quanto menos Estado mais desenvolvimento”, disse Bolsonaro durante o seminário. Em seu discurso, o presidente também lembrou que, quando assumiu o governo, índios da etnia Paresi tinham multas de cerca de R$ 130 milhões, “assunto já resolvido”, segundo ele. “Multar um produtor rural, seja ele qual for, não tem cabimento”, disse.

Cobertura completa: Agência Brasil

Há alguns anos, os índios Paresi fazem o plantio mecanizado de culturas agrícolas em suas terras, como soja e milho, em parceria com fazendeiros da região de Campo Novo do Parecis, no norte de Mato Grosso. As multas citadas pelo presidente são do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e foram aplicadas após a identificação de irregularidades como cultivo de transgênicos em terras indígenas, impedimento de regeneração natural de florestas e arrendamento de áreas.

De acordo com a Constituição, cabe aos indígenas o usufruto exclusivo de suas terras. Em fevereiro deste ano, o Ibama e a Funai publicaram uma instrução normativa conjunta LINK 1  que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, não apenas pelos índios, mas também por meio de associações com outros produtores não indígenas.

Funai

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, defendeu a necessidade de se instituir um sistema diferenciado de desenvolvimento econômico para os indígenas, de acordo com a realidade local. Segundo ele, o extrativismo de itens como castanha, açaí e babaçu, por exemplo, é uma excelente alternativa para geração de renda, já que os indígenas são coletores por natureza.

Cobertura completa: Brasil

“Isso mostra que não há potencialidade só de agricultura de larga escala, há também potencialidade de agricultura de pequena escala, como é o caso de coleta de produtos e essências que dão dentro da própria terra indígena. É possível modular isso dentro de cada etnia sem degradação ambiental”, destacou.

Segundo Xavier, além dos seminários que visam aproximar indígenas, poder público e iniciativa privada, a Funai tem investido na aquisição de sementes, mudas, insumos, ferramentas e maquinários agrícolas para “fortalecer as atividades produtivas das aldeias”. 

Além das entregas hoje, o órgão tem previsão de investir mais R$ 2 milhões em maquinários para entregar no ano que vem.